Membros da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, nesta terça-feira (24/05), com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do Ceará (TCE Ceará) e dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para articular a implantação de cooperação técnica entre os órgãos.
No encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foram discutidos os primeiros termos da futura parceria entre os órgãos de controle de contas e o MPCE. O objetivo é firmar um Termo de Cooperação Técnica que fundamente o trabalho em conjunto das entidades, que deverão contribuir entre si nas ações desenvolvidas, como na realização de fiscalizações preventivas e emissão de recomendações para os destinatários dos processos.
Atualmente, o MPCE já possui Termo de Cooperação Técnica firmado com o TCM-CE e com o TCU. O órgão ministerial pretende ampliar sua atuação com a realização de acordo com a CGU e o TCE Ceará. A reunião desta terça-feira foi a primeira a discutir a questão. Dela, deverá ser formulada uma minuta a ser debatida entre as instituições em um novo encontro para que, posteriormente, se efetive a parceria entre as entidades.
Foto: Edimar Soares/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, participou nesta terça-feira (24) do Seminário Estadual de Saúde Mental realizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU). O encontro teve como tema Saúde Mental e o Controle Social: Implantando a Comissão Intersetorial Estadual de Saúde Mental do Ceará.
No período da manhã a discussão teve como tema “Reconstruindo laços nos espaços do controle social na organização da rede de atenção à saúde mental”. A mesa de debates teve como coordenador o vice-presidente do CESAU, Marcos Parahyba; e como secretário o conselheiro estadual de Saúde, Antônio Cleyton Magalhães. Já os debates foram realizados pelo secretário estadual de Saúde do Ceará, Henrique Jorge de Sousa; a conselheira estadual de Saúde representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Laciana Lacerda; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto; a defensora pública Mariana Lobo; o representante da Comissão de Saúde da OAB/CE, Ricardo Madeira; a representante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Márcia Araújo; e o representante da Rede Cearense de Redução de Danos, Rafael Baquit Campos.
No período da tarde os debates foram sobre as “Estratégias de implantação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Estado do Ceará.” A discussão foi mediada pela secretária-executiva do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, Maria Goretti Pinheiro; representante das entidades estaduais dos enfermeiros, Francisca Lúcia de Arruda; representante de profissionais de saúde de nível superior, Erika Marques Nobre; e a representante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, Núbia Caetano.
Foto: Divulgação/Cesau-CE
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Anaílton Mendes de Sá Diniz, e da promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, visitou, no dia 20, a Obra de instalação da Casa da Mulher Brasileira, na rua Teles de Sousa, S/N – Couto Fernandes. Eles constataram que a construção, orçada em R$ 8.082.857,59, encontra-se com 50% do seu total já edificada, cuja inauguração está prevista para agosto de 2016.
O empreendimento faz parte do Programa “Mulher Viver sem Violência”, do Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR. A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo reunir todos os equipamentos da rede com diversos serviços para o atendimento e defesa às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, como por exemplo: Juizado, Promotoria de Justiça, Delegacia, Defensoria Pública, Centro de Referência e outros órgãos especializados.
A obra foi custeada pelo Governo Federal, e está sendo executada pelo Governo do Estado, mas será mantida pela União pelo período de dois anos, ocasião em que os órgãos ali instalados passarão a assumir, individualmente, as suas respectivas despesas.
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, manifestou repúdio ao ataque institucional contra a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, alvo de arrombamento das portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras ao promotor de Justiça titular da comarca, Daniel Ferreira de Lira. O PGJ-CE designou o Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para acompanhar as investigações da Polícia Civil e cuidar da segurança do Promotor de Justiça e família.
“Repudiamos qualquer tipo de ameaça a atuação do Ministério Público em defesa da ordem jurídica”, afirma o PGJ-CE Plácido Rios. Na próxima segunda-feira, dia 30, o Procurador-Geral de Justiça, a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Vanja Fontenele, e o corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales, estarão em Nova Olinda. “Vamos aferir as consequências das ações danosas à Instituição, reforçando o trabalho do Ministério Público que vem sendo desenvolvido naquela comarca”, pontuou Plácido Rios.
O promotor Daniel Lira vem combatendo à improbidade administrativa, obtendo como fruto dos trabalhos o afastamento do Prefeito local, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município pelo prazo de 120 dias, por suspeita de contratação da namorada do prefeito como funcionária “fantasma”. Além dos crimes de improbidade, o promotor tem atuado no combate ao crime em geral, visto que a cidade é reconhecida pelos elevados índices de criminalidade relativas ao tráfico de drogas e armas.
A sede da Promotoria de Justiça, localizada no Fórum de Nova Olinda, sofreu o ataque na madrugada da segunda-feira (23/05). O NUSIT está cuidando da segurança do promotor e também acompanha as investigações da Polícia Civil, que já prendeu preventivamente um suspeito da prática do crime.
O Ministério Público do Estado do Ceará está participando do Seminário Prefeitos Ceará 2016 – Cidades Inteligentes, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio. Os promotores de Justiça Emmanuel Girão e Jacqueline Faustino vão proferir palestras, respectivamente, sobre eleições municipais e a campanha do MPCE “Mais Saneamento. Menos Mosquito”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor de Justiça Emmanuel Girão, participa do Painel I “Eleições Municipais e a nova Legislação”, palestrando sobre a atuação do Ministério Público nas eleições deste ano.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participa do Painel III “Cidade Inteligente é Cidade Ambientalmente Sustentável”, apresentando a campanha do MPCE “Mais Saneamento. Menos Mosquito”. Na palestra, a promotora de Justiça destaca as ações e responsabilidades dos gestores públicos municipais no combate ao mosquito Aedes aegypti.
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas para processo seletivo de formação de cadastro de reserva de estagiários na área de Direito para as unidades da capital e do interior. As inscrições deverão ser feitas na página do NUGE até as 23h59 do dia 5 de junho.
Para se inscrever no certame, o aluno precisa estar matriculado em uma das 36 Instituições de Ensino Superior (IESs) conveniadas com o MPCE e estar matriculado em qualquer semestre letivo, mas, no ato da convocação, será necessário atestar o cumprimento de 40% dos créditos escolares. No ato da inscrição, o candidato que optar ser lotado em uma das Unidades Regionais no interior deve informar a unidade onde pretende fazer a prova (Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Russas, Maracanaú, Caucaia, Sobral, Tianguá ou Crateús) e, em caso de convocação, será lotado em qualquer comarca pertencente à referida regional.
Os estagiários terão direito a uma bolsa no valor de R$ 880,00, além do auxílio-transporte de R$ 121,00, e terão que cumprir uma carga horária semanal de 20 horas. A prova será realizada na data provável de 19 de junho de 2016, em local a ser indicado no edital de convocação. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita objetiva, contendo 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJ), vai realizar na próxima quarta-feira (25), às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, número 1.100, bairro José Bonifácio), uma reunião executiva para intermediar o diálogo entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e os estudantes que estão ocupando escolas no estado. O encontro contará com a presença do secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar, tendo sido convidados ainda a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, e representantes da União dos Estudantes Secundaristas da Região Metropolitana de Fortaleza (UESM), da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (ACES), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Além deles, cada escola ocupada poderá ser representada por até três estudantes.
O CAOPIJ visitou nos dias 9 e 10 de maio três escolas ocupadas em Fortaleza para ouvir as demandas dos alunos. Entre as principais reivindicações estão a melhoria na estrutura física das escolas, melhorias na merenda escolar, reabertura dos laboratórios, valorização dos professores e participação dos estudantes na gestão escolar. O coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, explica que, no que diz respeito ao protagonismo juvenil, os alunos estão bem organizados e as reivindicações são legítimas. “Além disso, o movimento inspira a sensação de exercício da cidadania e representa oportunidade para que a educação se reorganize de forma mais participativa”, acrescenta.
O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de reunião sobre o Programa Tempo de Justiça com o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora operacional do projeto. O encontro, realizado na tarde da sexta-feira (20/05), no Palácio da Abolição, contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública do Estado. O Tempo de Justiça passa a funcionar, no âmbito do MPCE, a partir de 1º de junho, tendo por objetivo que as ações penais por crimes de homicídio, desde que com autoria conhecida, sejam julgadas no prazo máximo de seis meses.
Além do PGJ-CE, representaram o Ministério Público os promotores de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, coordenadora do Tempo de Justiça no MPCE, Manuel Pinheiro, Flávia Unneberg e Franke Soares. O Provimento nº 035/2016 cria no âmbito do MPCE o Tempo de Justiça a partir de 1º de junho, com a finalidade de estabelecer rotinas de trabalho e prover recursos humanos, materiais e tecnológicos adequados para aumentar a eficiência das Promotorias de Justiça do Júri no cumprimento dos processos por crimes dolosos contra a vida.
O Tempo de Justiça está entre as propostas do Pacto por um Ceará Pacífico, sendo uma ação integrada para investigar, processar e julgar os casos de homicídio dentro de um ano, devendo ser implantado também pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública Geral. “As demais instituições envolvidas estarão estabelecendo ajustes para o início do Programa com as respetivas atribuições e competências”, explica Plácido Rios.
“O Programa Tempo de Justiça está inserido dentro do Pacto por um Ceará Pacífico e tem como objetivo reduzir o tempo entre a instauração do inquérito e o julgamento dos acusados de crimes. Podemos, a partir de experiências de outros países e com um debate franco entre as instituições, reduzir o tempo dos processos em nosso estado e diminuir a sensação de impunidade, que ainda é muito forte na sociedade”, cita o governador Camilo Santana.
FOTO: Carlos Gibaja
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barro, Vitor Soares de Oliveira Fraga, firmou, nesta sexta-feira (20/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos do Ceará (CAGECE) para a restauração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município do Barro, em especial, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), assim como para a obtenção da Licença Ambiental necessária ao seu regular funcionamento. A celebração deste TAC vai ao encontro da atuação do MPCE para a regularização das ETEs de todos os municípios cearenses, um dos eixos da campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito” desenvolvida pela entidade.
A assinatura do TAC decorreu de demanda da população do município junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Barro para a regularização da ETE. A comunidade informou que a empresa estava sem proceder o devido tratamento do esgoto do município, notadamente no que concerne às lagoas de estabilização do esgotamento sanitário.
No TAC, a CAGECE se comprometeu a realizar, entre outras ações, a retirada da vegetação e de materiais sobrenadantes das lagoas, até o dia 30 de maio de 2016; a disposição de mão de obra necessária à manutenção das lagoas e da ETE como um todo, através dos serviços de dois operadores (além dos operadores atualmente existentes), que deverão iniciar o desempenho das funções até 1º de junho de 2016; e a proteção da área e vedação do acesso de pessoas não autorizadas e de animais, mediante a recuperação das cercas, construção de abrigo para o operador e as ações realizadas pelos dois operadores, que passarão a operar e dar manutenção no sistema de esgotamento sanitário como um todo, em especial, na ETE.
Foi acordado ainda que CAGECE protocolará pedido de Licença de Operação junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) até o dia 10 de agosto de 2016.
A CAGECE se comprometeu a apresentar à Promotoria de Justiça da Comarca de Barro e ao Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE), órgão que intermediou a assinatura do documento, relatório comprovando a realização das ações apontadas no TAC e cópia do protocolo de requerimento de Licença de Operação à SEMACE até o dia 20 de agosto deste ano.
Com o TAC, foi dado mais um passo importante da campanha “Mais Saneamento. Menos Mosquito.” uma vez que, a partir da regularização da ETE de Barro, o MPCE poderá realizar uma ação mais efetiva junto à população do município, promovendo uma maior conscientização das pessoas sobre a importância da utilização da rede de esgoto e, assim, aumentando a adesão da comunidade à rede de saneamento que já existe no município.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, é um dos expositores do curso Técnicas Especiais de Investigação do Crime Organizado que está sendo realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CE) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O tema abordado pelo procurador na manhã desta sexta-feira (20) foi “Operação Lava Jato: Investigação do Crime Organizado – Corrupção; Colaboração Premiada e Quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico”.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que destacou a importância do oferecimento de cursos sobre o tema para que os promotores de Justiça se mantenham atualizados para enfrentar os desafios no combate à corrupção. “No intuito de investir na qualificação profissional, apresentamos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) a proposta de criação de um curso de mestrado profissional interdisciplinar, provisoriamente intitulado ´Combate à corrupção, governança e jurisdição´, acrescentou.
Durante o curso, Douglas Fischer destacou a dificuldade no combate à corrupção por ela não ser apenas um problema de direito penal ou da seara da improbidade, mas um problema de educação ou de evolução social. O procurador regional da República compartilhou com os presentes algumas técnicas especiais de combate à corrupção e a lavagem de direito, como a quebra de sigilos, as buscas e apreensões e a colaboração premiada. Em relação à colaboração premiada, Fischer destacou a importância do instituto que, apesar de ser novo, vem trazendo bons resultados às investigações. “Para que a colaboração seja exitosa, é essencial que cláusulas do contrato sejam bem estudadas e elaboradas e que ela seja utilizada apenas em casos excepcionais para não ficar banalizada”, acrescentou.
Em relação à Operação Lava Jato, o procurador da República ressaltou que a estratégia utilizada pelo Ministério Público Federal (MPF) é a de fazer uma investigação séria para propagar o combate à corrupção e evitar o vazamento de informações. Além disso, destacou que os trabalhos na Operação continuam, e que a mudança de governo é irrelevante para o MPF, pois o órgão é apartidário e apolítico e apura os fatos independentemente de governos.
No período da tarde, o expositor foi o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, e especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos, Wellington Santiago da Silva. Os temas abordados no curso serão organizações criminosas e estrutura de poder; mecanismos de atuação da polícia judiciária no combate ao crime organizado; estrutura da Polícia Federal para o combate ao crime organizado; e combate a organizações criminosas dedicadas ao tráfico de drogas.
Foto: Joaquim Albuquerque
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