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Prefeito de Crateús acata recomendação do MPCE e retira do site da Prefeitura imagens e textos que promoviam pessoalmente o gestor e políticos aliados

O prefeito do Município de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares, e a jornalista responsável Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Silvânia Claudino, retiraram da página eletrônica do órgão municipal imagens e textos que caracterizavam nítida promoção pessoal do chefe do Executivo e secretários, além de vereadores e do deputado estadual apoiadores da gestão. O ajuste, constatado […]

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Justiça determina nomeação e posse de aprovados em concurso realizado em 2014 pela Prefeitura de Antonina do Norte

O juiz substituto titular da Comarca de Antonina do Norte, Sylvio Batista dos Santos Neto, determinou, em sentença proferida no dia 05 de maio, que o prefeito de Antonina do Norte, Antônio Roseno Filho, nomeie, dê posse e coloque em efetivo exercício, no prazo máximo de 30 dias, todos os aprovados no concurso realizado pelo […]

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Secretaria de Recursos Humanos homologa atos de remoção

A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homologou o resultado final e o ato de remoção referentes ao concurso interno de remoção destinado aos analistas ministeriais da área do Direito. A SERH divulgou também a relação de comarcas vagas para o referido cargo. Foram disponibilizadas quatro vagas para […]

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Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda

O juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, determinou na última terça-feira (10) o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, e do chefe de gabinete do município, José Alyson dos Santos Silva. A decisão foi motivada por ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado […]

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MPCE e município de Senador Pompeu firmam TAC sobre municipalização do trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, firmou na última segunda-feira (9) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de Senador Pompeu para garantir a implementação efetiva do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) na cidade. O documento estabelece que […]

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Nota Técnica do CNPG defende uniformidade na contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou por unanimidade Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de […]

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Cearense é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (11), da reunião ordinária de maio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). No encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente […]

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