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MPCE sugere que Secretaria de Educação utilize a mediação para resolução dos conflitos nas ocupações escolares

  O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, enviou ofício ao secretário Estadual de Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar, sugerindo que sejam utilizadas as técnicas de mediação para propiciar, por meio do Protagonismo Juvenil da SEDUC, o diálogo entre o núcleo gestor e […]

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MPCE recomenda ao município de Itatira a exoneração de funcionários temporários e o pagamento dos salários

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Itatira, recomendou à Prefeitura daquele município, na última quarta-feira (15), a exoneração dos profissionais contratados temporariamente e que estão exercendo função em que existe candidato aprovado em concurso público à espera de nomeação. A recomendação também é pela convocação dos candidatos aprovados […]

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DECON e TJCE debatem propostas de convênios para dar celeridade às demandas consumeristas nos Juizados Especiais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC), participou, nesta quarta-feira (15/06), de reunião do “Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, uma iniciativa do Comitê […]

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Cartilha sobre Direitos do Consumidor Idoso é lançada pelo DECON com apoio do SESC

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quarta-feira (15/06), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a cartilha “Direitos do Consumidor Idoso”. Produzida com o apoio do Serviço Social do Comércio (SESC), a publicação foi lançada no evento do […]

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Procuradora de justiça Maria Neves Feitosa é eleita nova ouvidora-geral do MPCE

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi eleita por aclamação a nova ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (15/06). A Ouvidoria do Ministério Público é um canal de comunicação direto entre o cidadão e […]

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Reunião entre MPs e Ministério da Justiça e Cidadania marca nova relação das instituições

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, acompanhado do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e de outros 13 PGJs estaduais e dos representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, estiveram reunidos na noite da terça-feira (14/6) no […]

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MPCE divulga data e locais de prova para processo seletivo de estagiários estudantes de Direito

ACESSE AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta segunda-feira (13/06), edital de convocação dos candidatos inscritos no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito para as unidades de Fortaleza e do interior. A […]

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MPCE realiza audiência pública para discutir situação de hospitais em reforma no Município de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou, nesta sexta-feira (10/06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), audiência pública para discutir os problemas referentes aos hospitais públicos municipais de Fortaleza que se encontram com obras paralisadas ou inacabadas. Estiveram presentes à audiência, entre outros […]

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