A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ofereceu aos procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários da instituição o curso “Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos” nesta sexta-feira (15/07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O promotor de Justiça do MPRJ Fabrício Rocha foi convidado para dissertar sobre diversos aspectos do […]
Integrantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (15/07), para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati. O relatório da inspeção registra superlotação, presos com prazos excedidos e deterioração da infraestrutura. A inspeção nas duas cadeias públicas foi […]
O juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Palhano, Abrãao Tiago Costa e Melo, determinou, na última quarta-feira (13/07), o bloqueio nas contas do Município, de 60% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das […]
O Ministério Público Eleitoral da 87ª Zona, através do promotor eleitoral Francisco Handerson Miranda Gomes, ingressou com Representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito do Município de Pacujá e cônjuge da atual prefeita, Raimundo Rodrigues de Sousa, e contra os pré-candidatos a prefeito, Alex Henrique Alves Melo, e a vice-prefeito, José Silva de Abreu. Eles […]
O Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional de Crateús do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (13/07), que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares e João de Deus Ferreira, respectivamente, revoguem as Leis Municipais nº 01/1987 e 07/1987, que concedem pensão vitalícia […]
A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos tomou posse, na manhã desta quinta-feira (14/07), como ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2016/2018, durante a 7ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Fizeram parte da mesa de autoridades o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, promoveu no dia 30 de junho de 2016 uma Ação Civil Pública contra o ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Itapajé, João Batista Bastos Lira, por ato de Improbidade Administrativa e denunciou a ex-gestora da […]
O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Tiago Dias da Silva, aplicou, nesta quarta-feira (13/07) multa no valor de R$ 14.820,00 ao prefeito do Município de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues por prática de propaganda eleitoral antecipada. Na decisão, o magistrado acolheu representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, e determina, […]
O 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em homenagem ao bicentenário da Comarca de Crato, realiza, nos dias 15, 22 e 29 de julho e 05 e 12 de agosto, Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. Os encontros serão promovidos no Fórum da Comarca do Município do […]
O coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, participou, nesta terça-feira (12/07) de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O encontro tratou do tema moradia digna, […]
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