O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (04/07), edital com o gabarito definitivo da prova do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito aplicada do dia 19 de junho. A partir dele, as provas serão corrigidas e, […]
A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta segunda-feira (04/07), a segunda fase da Operação “Frade de Pedra”, no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra o prefeito do município, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 7ª Promotoria de Justiça – o município de Fortaleza acolheu, na última terça-feira (28/06), duas pessoas portadoras de deficiência no Abrigo Institucional Para Mulheres e Família em Situação de Rua, na Parangaba. Os […]
Os custos econômicos e sociais dos homicídios foram debatidos na tarde do dia 01/07, na Assembleia Legislativa, durante o “II Seminário Prevenção de Homicídios na Adolescência: Discutindo a cultura do medo, o custo da violência e a impunidade”. O evento foi iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL. A promotora […]
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) divulgou nesta segunda-feira (04/07) uma Nota Pública com a posicição do órgão quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana do mês de junho aprovou a redação da Súmula Vinculante n. 56, que trata de ausência de vagas nos regimes semiaberto e aberto. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Santa Quitéria, Marina Romagna Marcelino e Déric Funck Leite, realizaram na última quarta-feira (29/06) uma inspeção na Cadeia Pública de Santa Quitéria, pois o espaço encontra-se interditado após danos causados durante rebelião no dia 6 de junho. Durante a vistoria foi […]
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com compromisso de total isenção político-partidária, torna pública sua opinião em relação à atual situação da Controladoria-Geral da União (CGU) e de medidas que considera capazes de garantir a realização plena de suas atribuições institucionais. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) Flávia Unneberg, realizou reunião, na tarde da última quinta-feira (30/06), para discutir a situação dos presos provisórios em delegacias de polícia de Fortaleza […]
Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira (01/07), mais uma edição do Ciclo de Debates sobre Direito e Processo Eleitoral. Desta vez, o encontro foi voltado para os membros (procuradores e promotores de Justiça), servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) da região Norte, […]