A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), entidades que congregam 18 mil […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), promoverá na próxima terça-feira (30/08), um encontro com promotores de Justiça para definir as estratégias de fiscalização e adoção de medidas judiciais na responsabilização das empresas de transporte coletivo urbano de Fortaleza. O evento ocorrerá na Escola Superior do […]
Com o intuito de regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar de Pindoretama, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Maria Alice Diógenes, respondendo pela Promotoria de Justiça daquela comarca, recomendou aos conselheiros tutelares municipais que prestem atendimento ininterrupto à população e, para isso, organizem-se, em regime de escala, […]
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE ) Gustavo Jansen de Mello, Hugo Vasconcelos Xerez e Manuel Pinheiro Freitas estiveram nos Estados Unidos participando do treinamento “Anticorruption Academy”, realizado de 15 a 19 de agosto. O curso foi possível através do convênio firmado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (23/08), reunião do Plano Específico de Atuação (PEA) 2016/2017, na área de cidadania, em que foi abordada especificamente o tema da igualdade racial. O objetivo foi promover a articulação entre os convidados para a criação dos […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aplicou, nesta segunda-feira (22/08) multas contra as empresas Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações e Bilheteria Virtual por, dentre outras práticas infrativas, cobrar taxa de administração na venda de ingressos pela internet para o show do […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, será palestrante no 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), a ser realizado de 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ, em São Paulo (SP). A participação de Plácido Rios será na sexta-feira (26), como expositor sobre o […]
Com a participação do promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caucaia, será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19h, no Cineteatro São Luiz, o livro “O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016”. A obra é uma coletânea de 35 artigos produzidos por cearenses em diversas […]
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), inicia, nesta terça-feira (23/08) o período de inscrições no ciclo 22 de Educação a Distância da ENDC. Além de membros, servidores, funcionários e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), podem se inscrever também profissionais […]
Cidadãos de Sobral, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú, municípios da Região Norte do Ceará, tiveram acesso, entre os dias 09 e 12 de agosto, ao serviço do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do projeto “DECON Viajante”, que leva atendimento especializado […]
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