O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Mauriti, ajuizou, na última segunda-feira (26/09), ação de improbidade administrativa combinada com ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra aquele município e seu prefeito, Francisco Evanildo Simão da Silva. Na petição, o promotor de Justiça Leonardo […]
Promotorias de Justiça e órgãos de execução em primeira instância acumulando milhares de processos, como a de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher que acumula quase 20 mil processos. Para identificar essa realidade de demanda processual nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, a Corregedoria-Geral do MPCE está preparando um levantamento minucioso, a ser divulgado […]
O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, requereu, nesta terça-feira (27/09), a prisão preventiva do caseiro José Leonardo de Vasconcelos Graciano, preso em flagrante no último sábado (24/09) pelo homicídio da menina Rakelly Matias Alves, de oito anos. O pedido do membro Ministério Público do […]
O SEST/SENAT Fortaleza, Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetrans) promoveram, na segunda-feira (26/09), uma mesa redonda sobre “Comportamento e Educação Para o Trânsito”. Os promotores de Justiça Hugo Porto e Alexandre Alcântara participaram dos debates, representando o Ministério Público do Estado […]
Em continuidade à Operação “Pedra do Frade”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapajé Valeska Catunda e Rodrigo Manso, denunciou o prefeito afastado, Ciro Mesquita da Silva, o vereador e ex-presidente da Câmara, Idervaldo Rodrigues, e outros cinco agentes públicos de Itapajé por diversos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Região, Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa e Lázaro Santana, ajuizou, no dia 22, uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares. Ele é responsável pela contratação de servidores […]
A Justiça Eleitoral cassou o registro da candidatura e decretou a inelegibilidade por oito anos do candidato à Câmara de Vereadores de Coreaú, João Alciomar Machado, conhecido popularmente como “João Godô”. O vereador, que estava em seu quinto mandato consecutivo, foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, foi convidado a palestrar durante a reunião de audiência pública a ser realizada no dia 11 de outubro, às 9h30, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele apresentará suas considerações sobre o Projeto de Lei […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h, um curso para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Como facilitadores, foram convidados José Ricardo Moreira e Marcel Oliveira Albuquerque, técnico e analista, respectivamente, da área de Controle Externo do Tribunal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, nesta segunda feira (26/09), em Mucambo, a Operação “Sufrágio”, que visa investigar crimes de tentativa de homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, dano, entre outros, todos movidos pela intensa disputa política no município. A operação teve início devido a intensa disputa política […]
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