A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) recebe a partir desta segunda-feira (31), magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos para refletir sobre a realidade do sistema socioeducativo cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento se estende […]
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Jacqueline Faustino, entregou ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA), Artur Bruno, a minuta de projeto de lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigações Criminais (NUINC), a Polícia Militar do Estado do Ceará e a Delegacia de Polícia de Guaraciaba do Norte deflagrou a Operação Carroça do Norte na manhã desta segunda-feira (31), para efetivar […]
Após recomendação emitida na última terça-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última quinta-feira (27/10), Resolução que revoga Ato que aprovou o Projeto de Resolução nº 04/2016 que concedia cerca de 100% de aumento nos subsídios dos vereadores do Município, […]
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, promotores e procuradores de Justiça, magistrados e defensores públicos estarão reunidos para debater diversas questões que envolvem a realidade infantojuvenil cearense durante o VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro é […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Órgão da estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta sexta-feira (28/10), Procedimento Administrativo de Ofício, em decorrência de notícias veiculadas na imprensa que tratam do cancelamento do I Congresso Internacional Multidisciplinar em Saúde (Coims), que seria realizado entre os dias 27 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (28) os cinco primeiros relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da operação antidesmonte, referentes aos municípios de Caririaçu, Milagres, Juazeiro do Norte, Mauriti, Granjeiro. As vistorias ocorreram no período de 17 a 12 de outubro e terão continuidade […]
O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de […]
Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) participaram da reunião ordinária de outubro do órgão, realizada nesta quinta-feira, dia 27, em Fortaleza (CE). A escolha do Estado teve como principal motivo a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará em resolução de soluções de forma […]
“A mediação é a arte de aproximar pessoas”. Com esta frase estampada na lousa, cerca de 25 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram recebidos nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), para participar do minicurso “Mediação […]