Os moradores do bairro mais antigo de Fortaleza contarão novamente com um espaço dedicado à resolução de conflitos e promoção da cultura de paz. Nesta quarta-feira (19/10), às 9h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará a reinauguração do Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará, que localiza-se à Av. Senador Robert […]
O processo seletivo para estagiários de nível superior do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi aprovado nesta terça-feira (18/10) por unanimidade em sessão ordinária do Conselho Superior. Os conselheiros acompanharam o voto favorável da relatora, a procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz. A relatora e os demais membros parabenizaram o trabalho desenvolvido […]
A promotora de Justiça Flávia Unneberg, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), participa esta semana do III Encontro de Coordenadores e Assessores dos Centros de Apoio Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais que acontece entre os dias 17 e 18 de outubro, em São Luís (MA). […]
Setenta e três prefeitos e representantes de outros municípios cearenses atenderam ao chamado do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) e discutiram, na tarde desta segunda-feira (17), medidas para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02. Para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, emitiu, nos dias 06 e 11 de outubro, recomendações direcionadas ao prefeito do Município no intuito de suprir as demandas necessárias ao pleno funcionamento de órgãos de proteção à infância e juventude. Dentre as orientações apontadas […]
No intuito de proporcionar um diálogo positivo entre empresas organizadoras de grandes eventos de Fortaleza e órgãos públicos de fiscalização, como o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e a Vigilância Sanitária do Município, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, ajuizou 60 ações de interdição de idosos que vivem no Lar Torres de Melo. São pessoas incapazes de resolver sozinhos questões cotidianas como, por exemplo, realizar movimentações financeiras da aposentadoria, e não possuem parentes ou representantes […]
A Serra de Baturité será o próximo destino do DECON Viajante. Nesta semana, nos dias 18, 19, 20 e 21 de outubro, as cidades de Pacoti, Palmácia, Guaramiranga e Baturité, respectivamente, receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima segunda-feira (17/10), a partir das 9 horas, reunião com empresas organizadoras de eventos, como festas e shows, que atuam em Fortaleza. O objetivo do encontro é alertar os empresários para a importância do cumprimento […]
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cumpriu na tarde desta sexta-feira (14), com o apoio da Polícia Civil, mandados de busca de apreensão nas secretarias municipais, no gabinete e residência do prefeito de Catunda, Antônio Pereira Leitão. Os mandados foram expedidos pelo desembargador […]