Neste ano, o Programa Tempo de Justiça já alcançou 54% da meta de julgamentos estabelecida para processos do Tribunal do Júri em 2025. O índice corresponde a 42 processos concluídos do total de 78 que devem ser finalizados até 31 de outubro. O resultado é fruto de uma cooperação institucional entre o Ministério Público do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (28/04), uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para gestão da Polícia Militar do Ceará, com possível mudança no perfil de atendimento. Conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), promoverá em 25 de abril a palestra “Teoria do Risco do Desenvolvimento: Reflexões Jurídicas sobre a Proteção ao Consumidor no Contexto da Saúde e do Direito”. Em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Prefeitura institua horário de funcionamento do Conselho Tutelar do município. Segundo o documento, a unidade funciona em turnos de revezamento, sem horários definidos. Além disso, apenas três dos cinco conselheiros cumprem expediente no local, enquanto os demais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta terça-feira (22/04) que o Município de Tianguá e o Instituto Consulpam corrijam, no prazo de 15 dias, diversas irregularidades constatadas nos editais do concurso público municipal de 2025. A recomendação expedida pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, promotora de Justiça Mônia Dantas, inclui […]
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