A fim de evitar o mau uso de veículos oficiais no âmbito estadual e municipal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, expediu recomendação, na última segunda-feira (07/11), à Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza e às Secretarias do Governo do Estado do Ceará que providenciem […]
Quer “sair do vermelho”? Está com dificuldades para planejar seu orçamento? Termina nesta terça-feira (08), o prazo de inscrições no curso online gratuito de educação financeira divulgado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Defesa do […]
Por receber grande número e diversidade de reclamações dos consumidores por más práticas das instituições de ensino particular do Estado, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação na última sexta-feira (04/11) no intuito de regularizar os serviços. Algumas das denúncias relatam a […]
Na manhã desta segunda-feira (07), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, recebeu das mãos do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz, a segunda leva de relatórios das fiscalizações […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça José Arteiro Soares Goiano, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Crateús, acionou o Poder Judiciário Local para obtenção de Tutela Provisória de Urgência, em caráter antecedente, que obrigue a Câmara Municipal de Crateús a votar Emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
Nesta semana, entre os dias 7 a 11 de novembro, a população da Serra da Ibiapaba receberá o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A van adaptada do projeto ficará estacionada nas Praças Centrais das cidades de Guaraciaba do Norte, São […]
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, na sexta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, juntamente ao Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Alessander Sales, estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (4/11), com o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebe do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na próxima segunda-feira (07/11), mais seis relatórios da operação antidesmonte referentes a inspeções realizadas entre os dias 24 e 28 de outubro nas cidades de Canindé, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Paramoti, Quixadá e Redenção. A entrega ocorrerá às 9h30 […]
Com foco nos consumidores que planejam aproveitar as promoções da Black Friday 2016, evento mundial em que lojas físicas e virtuais oferecem descontos com o objetivo de impulsionar as vendas, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), disponibiliza uma série de orientações de como […]