O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, está apurando a denúncia de que um elevador foi construído irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso a um andar inexistente (foto ao lado). “De primeiro, eu não […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições a assinar o Protocolo de Intenções Nº 01/2016 que instituiu a Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Ouvir-CE). A Rede tem o objetivo de consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os participantes, visando integrar processos e […]
O mecânico Allan Cavalcante é cliente Claro Celular e, depois de receber cobranças indevidas nas faturas, entrou em contato com a empresa por telefone para reclamar. Ele chegou a ir a uma loja para evitar mais aborrecimentos, mas não conseguiu resolver a demanda diretamente com a Claro. Allan conta que já estava pensando em desistir […]
O governador Camilo Santana empossou, na manhã da última terça-feira (10), no Palácio da Abolição, a procuradora de justiça Socorro França como nova titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Ela substitui o advogado Hélio Leitão, que deixa o cargo após dois anos de serviços prestados. Camilo destacou que Socorro França tem o perfil […]
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) realizou, na tarde desta terça-feira (10/01), a solenidade de assinatura e entrega do Termo de Posse e Exercício de 25 promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promovidos e removidos, de acordo com apreciação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) na 47ª Sessão Ordinária, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta terça-feira (10/01), a primeira edição de seu Diário Oficial Eletrônico. No último dia 28/12, o governador Camilo Santana sancionou a lei 16.188/2016, que criou o Diário Oficial Eletrônico do MPCE (DOEMPCE), sanção publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (04/01). Através do DOEMPCE […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) orienta consumidores a denunciar os estabelecimentos que descumprirem a lei nº 16.195/2016, sancionada pelo governador Camilo Santana no dia 28 de dezembro, que proíbe a cobrança de quaisquer valores a título de “consumação obrigatória” ou “consumação mínima” […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, a partir do dia 9 de janeiro, Curso de Formação de Mediadores. Promovido pela Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a capacitação tem o objetivo de formar 54 mediadores comunitários para atuar nos […]
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), composto por 12 conselheiros e que tem como presidente José Cláudio Souto Justa, representante da Comunidade, e como vice-presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa, emitiu, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), acompanhou operação executada, nesta terça-feira (03/01) pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) na qual foi realizada a transferência de cerca de 930 internos entre unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As transferências têm por objetivo […]