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Mês: fevereiro 2017

Institucional, Procurador-geral de Justiça

Plácido Rios participa de reunião do CNPG em Brasília que debateu sistema prisional dos estados

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, nesta quarta-feira (15/02), de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A situação dos presídios dos estados brasileiros foi um dos temas debatidos no encontro. Na ocasião, foi proposta a criação de […]

15 de fevereiro de 2017 Leia Mais
DECON

DECON recomenda que empresa promotora do “Bloquinho no Park – Show do Harmonia do Samba” reembolse consumidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), entregou, nesta quarta-feira (15/02), recomendação à empresa 2 Fun Eventos LTDA, organizadora do evento “Bloquinho no Park – Show do Harmonia do Samba” que deveria ter sido realizado no último sábado (11/02), em Fortaleza. O documento […]

15 de fevereiro de 2017 Leia Mais
ESMP

Escola Superior do Ministério Público divulga prazo final para inscrições em pós-graduações

As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual Civil” e “Direito Penal e Direito Processual Penal” oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vão até o dia 21 e 29 de março, respectivamente. Os cursos são direcionados aos membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, docentes e […]

15 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Institucional

Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE começa a receber recursos cartorários e judiciais

Uma conquista histórica foi concretizada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o início da arrecadação de 5% da tabela de emolumentos e custas extrajudiciais dos cartórios e 15% sobre o valor das despesas processuais do FERMOJU (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) pelo Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]

14 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Segurança Pública

MPCE ouve testemunhas do assassinato da menina Rakelly

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto ouvirá, nesta terça-feira (14), as testemunhas arroladas tanto pela acusação, como pela defesa durante a audiência de instrução no processo do caso da menina Rakelly Matias Alves. Na oportunidade, as partes poderão requerer a realização de diligência. O […]

14 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Improbidade Administrativa

MPCE acusa prefeito em exercício de Santa Quitéria de improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Santa Quitéria Déric Funck Leite, ajuizou, no dia 14, uma Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito em exercício daquele Município, Tomas Antonio Albuquerque de Paula Pessoa, em razão do não pagamento dos salários atrasados de servidores públicos municipais. […]

14 de fevereiro de 2017 Leia Mais
Improbidade Administrativa

Ação do MPCE questiona contratação irregular de funcionários em Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, ajuizou, no dia 2 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Santa Quitéria e o atual prefeito Tomás Figueiredo devido a contratações de funcionários sem concurso público e a inconstitucionalidade de leis municipais. […]

13 de fevereiro de 2017 Leia Mais
PROCAP

Decretos de emergência: MPCE e TCM chegam à terceira remessa de relatórios

Na manhã desta segunda-feira (13), foram entregues, ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública em 2017. Desta vez, os documentos relatam com detalhes a situação dos municípios do Crato, Jardim, Novo […]

13 de fevereiro de 2017 Leia Mais