Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entre os dias 6 e 10 de fevereiro. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central dos municípios para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá, na próxima segunda-feira (06), novos relatórios das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entre os dias 23 a 27 de janeiro nas cidades de Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Em parceria, os dois órgãos estão executando uma operação especial para verificar a […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (03), no auditório dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião com os promotores de Justiça das Comarcas visitadas pelo projeto “Ouvidoria Itinerante” em 2016. Na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, divulgou […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele Pontes, exarou, na manhã desta sexta-feira (03), os termos de posse e exercício dos promotores de Justiça de Entrância Final Ann Celly Sampaio Cavalcante e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, conforme os Atos de Remoção de números 13/2017 e 14/2017, respectivamente. Ann Celly Sampaio Cavalcante passou […]
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Rinaldo Reis Lima, entregou, nesta quinta-feira (02/02), ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança Pública, aprovada pelos procuradores-gerais que compõem o CNPG. A entrega ocorreu no evento de lançamento […]
O coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Gesteira, esteve presente à solenidade de posse do novo delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Everardo Lima da Silva. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (02/02), no auditório da Divisão de […]
A juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Ariana Cristina de Freitas, deferiu, em parte, pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da convocação e contratação temporária de qualquer candidato aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2107 e que o Município se […]
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/02), reunião para debater a inclusão obrigatória da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial dos ensinos fundamental e médio, de acordo com o previsto nos artigos 11 e 12 do Estatuto da Igualdade Racial e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marcou presença no evento Ação Nacional Estruturante (desdobramento da Resolução CNMP n°147), nos dias 1 e 2 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional, Iran Sírio, e […]
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, esteve presente, nesta quinta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para acompanhar o pronunciamento do governador Camilo Santana durante a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura da Casa. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Estadual apresentou aos […]
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