O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de cooperação técnica com o Consulado Geral dos Estados Unidos, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29/03), na sede da instituição, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, e do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, Richard Reiter. O […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a participar da aula magna do curso de especialização em Direito Processual Civil que acontecerá na próxima sexta-feira (31/03), às 8h30, no auditório da Escola, localizado à Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio. Na […]
Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o projeto “Ouvidoria Itinerante” estará nos dias 30 e 31 de março nas cidades de Parambu e Aiuaba, respectivamente. Em Parambu, a reunião acontecerá na Escola Estadual de Educação […]
A Prefeitura do Município do Crato revogou, na última quarta-feira (22/03), Pregão Presencial para contratação de empresa para agenciamento de estudantes dos Ensinos Médio e Superior para preenchimento de até 500 vagas de estágio. A revogação atendeu à Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) Ann Celly Sampaio e do promotor de Justiça de Defesa do Idoso, Alexandre Alcântara, realizou, na manhã desta terça (28), uma reunião para cobrar da Secretaria Regional do Centro (SERCEFOR) e da Empresa de Transporte […]
Promover a colaboração entre os serviços de inteligência cearense e norte-americano no combate ao tráfico de drogas, de seres humanos, lavagem de dinheiro e fraude de documentos e compartilhar expertises e técnicas de investigação é o objetivo do Termo de Cooperação Técnica Internacional que será firmado na próxima quarta-feira (29/03), às 9 horas, entre o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, lançou, na última quinta-feira (23/03), campanha de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O lançamento ocorreu em entrevista da promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos ao Programa Jornal da Integração, da Rádio Atitude FM. “São alarmantes e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e Consumidor (CAOCC), realizou, nesta segunda-feira (27/03), reunião com representantes de entidades que fiscalizam a venda de pescados no Ceará. O objetivo do encontro foi discutir a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Tauá, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realiza, nesta terça-feira (28/03), audiência pública para debater o tema “Adoção”. O evento ocorrerá a partir das 9h30, na sede do […]