O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), divulgou, nesta quarta-feira (15/03), em coletiva para a imprensa realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará no ano de 2016. De acordo com a […]
A biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está renovando o seu acervo. A Editora do Senado Federal realizou a doação de 113 livros sobre diversos temas: Código Civil, Código de Processo Civil, legislação ambiental, lei de acesso à informação, novo acordo ortográfico e ciência política. Segundo a bibliotecária da ESMP, Tatiana Quirino, o […]
Dando continuidade à programação da Semana do Consumidor 2017, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou nos dias 13 e 14 de março, minicursos sobre Educação Financeira para estudantes da rede pública estadual. Na segunda-feira (13/03), a capacitação aconteceu no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Moreira Campos, […]
Em mais uma ação do Programa Mais Saneamento, Menos Mosquito, promotores de Justiça das Comarcas de Horizonte, Varjota, Cascavel, Mulungu, Aratuba, Chorozinho, Ocara, Independência, Aracoiaba, Monsenhor Tabosa, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Pacoti e Guaramiranga estiveram reunidos em Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (13/03), para discutir as medidas a serem tomadas no enfrentamento da dengue, chikungunya […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, realizou, nesta segunda-feira (13/03) uma audiência, a fim de que o Hospital Haroldo Juaçaba do Instituto do Câncer do Ceará (ICC) retomasse os atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). […]
A procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira, que recebeu 44 votos na eleição realizada no dia 10 de março, foi a indicada pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, a concorrer à vaga para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo processo eleitoral, Sheila Pitombeira vai concorrer com outros candidatos indicados pelos demais […]
Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, o município de Iguatu suspendeu as atividades do novo lixão local. A Prefeitura havia interditado o antigo lixão, no final de janeiro de 2017, localizado na saída para a cidade de Icó, sob o argumento de que trazia muitos prejuízos à saúde dos […]
O Município de Iguatu nomeou, na última segunda-feira (13/03), um profissional psicólogo em regime de 40 horas para o atendimento diário dos acolhidos Unidade de Acolhimento Domiciliar. A medida atende a Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Iguatu, no […]
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado, na tarde desta segunda-feira (13/03), em sessão solene realizada no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na solenidade, foram homenageados o coordenador de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), técnico ministerial do Ministério Público do Estado do Ceará […]
Durante a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de […]