O procurador-geral Plácido Rios foi eleito por aclamação como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), durante reunião extraordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), realizada nesta terça-feira (27/06), em Brasília (DF). Pela primeira vez o grupo será presidido por um cearense. O vice-presidente do GNCOC será o subprocurador de Justiça do […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) informa que não há previsão de lançamento de edital de concurso público para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Qualquer informação a respeito deste tema será divulgada nos veículos oficiais de comunicação da instituição.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Porto, participou, na tarde da segunda-feira (26/06), da posse dos novos membros do Comitê Estadual de Políticas Públicas da População em Situação de Rua (Cepop), coordenado pela Secretaria do Trabalho e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, e a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), por meio da Comissão de Saúde, realizaram, nesta segunda-feira (26/06), audiência pública na OAB Ceará para debater providências do Poder Público sobre dengue, zika e […]
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no início da tarde desta segunda-feira (26/06), acusado de ser o responsável por um laboratório clandestino que fabricava a substância Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD) utilizada em procedimentos de hemodiálise na clínica Centro de Nefrologia de Iguatu (CNI), Emir Lima Verde Filho, sócio-administrador do CNI. A prisão ocorreu durante […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, realiza, a partir desta segunda-feira (26/06), inspeções em nove unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em Fortaleza. As vistorias seguem até sexta-feira (30/06) e tem o objetivo de verificar se a infraestrutura e os […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), presidido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recebe até sexta-feira (30/06) as inscrições de projetos nas áreas de defesa da criança, adolescente e idoso, fortalecimento dos conselhos municipais, proteção ao consumidor, meio ambiente, proteção ao patrimônio histórico […]
A Região do Sertão de Crateús recebe esta semana a visita do projeto DECON Viajante. O atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está acessível para a população dos municípios de Crateús, Independência e Tamboril nos dias 26, 27 e 28 de junho, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, recomendou que o prefeito do município, José Juarez Diogenes Tavares, e a quem quer que lhe suceda ou substitua no cargo de Chefia do Executivo Municipal, anule as contratações, designações e nomeações de seu filho, Diego Cabó Diogenes, […]
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na última quinta-feira (22/06), na Escola Profissionalizante Dario Catunda Fontenele, em Ipueiras, uma audiência pública para acolher as principais demandas da população. Foram convidados representantes de diversos setores do poder público municipal para promover o diálogo entre os gestores e os cidadãos. Segundo as […]
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