A van do projeto DECON Viajante chega esta semana às cidades de Quiterianópolis (12/06), Assaré (13/06) e Saboeiro (14/06). Através do veículo adaptado especialmente para oferecer atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a população destes municípios poderá registrar reclamações contra fornecedores […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou na última quinta-feira (08 /06) o Município de Saboeiro. Na ação do projeto Ouvidoria Itinerante, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Saboeiro. Participaram, na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, e as assessoras jurídicas da Ouvidoria-Geral, […]
Na tarde desta sexta-feira (09/06), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do deputado federal Cabo Sabino. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relacionados a projetos de lei sobre segurança pública e projetos de interesse geral sociedade, tais como as reformas da previdência e trabalhista. Foto: Edimar Soares/MPCE
A lista de opções para o presente do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, é extensa. Chocolates, joias, jantares, viagens, roupas, flores e eletroeletrônicos são os produtos mais procurados. Mas alguns casais preferem comemorar com uma viagem, passando o fim de semana em um hotel ou o Dia dos Namorados em um motel. […]
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, esteve reunido, na última quinta-feira (09/06), com o coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (REDE-LAB), do Ministério da Justiça, Leonardo Terra. O objetivo do encontro, que foi realizado no Ministério da Justiça, em Brasília, foi buscar a implantação do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro no Ministério […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta quinta-feira (08/06), de audiência pública que debateu o tema “Transexualidade: pelo direito de existir”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, no auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede administrativa da instituição. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional […]
Gastos abusivos e incoerentes referente aos festejos do 1º Santo Antônio Festeiro, programado para os dias 10, 11 e 12 de junho, motivaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixeramobim, a ajuizar, na última terça-feira (06/06), uma Ação Civil Pública (ACP) em que requer, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoverá, no dia 14 de junho, entre 8h e 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o evento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”. Voltado a todos os membros e servidores, nele será tratada […]
O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) – do qual fazem parte diversos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – emitiu uma nota pública sobre a rebelião ocorrida no último sábado (3) nas dependências do Centro Educacional ‘Lar do Garoto’, no município paraibano de Lagoa Seca, […]
A Coordenadoria do Programa dos Núcleo de Mediação Comunitária (PNMC) realizou, nesta quarta-feira (07/06), reunião geral ordinária com mediadores e supervisores administrativos dos Núcleos de Mediação Comunitária do PNMC. O encontro, que acontece bimestralmente, foi realizado no auditório da Coordenadoria do PNMC e contou com a presença da coordenadora, da coordenadora adjunta e do gerente […]
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