O auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ficou cheio na manhã desta segunda-feira (10/07), durante workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). O evento, que reuniu promotores de Justiça da capital e do interior, bem como gestores de instituições públicas e privadas e representantes de movimentos sociais, debateu a fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de equipamentos para pessoas em situação de rua e para mulheres em vulnerabilidade.

Na oportunidade, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara apresentou a experiência das Promotorias de Justiça do Idoso na fiscalização de ILPIs localizadas na capital. Participaram ainda do workshop, representantes da Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza, que apresentaram a legislação e a forma como o órgão atua nas vistorias que realiza, e do Corpo de Bombeiros, que abordou questões como rotas de fuga, gerenciamento crise, controle de pânico e escoamento em caso de sinistros.

“O ponto alto do evento foi o lançamento do Guia do MPCE sobre Pessoas em Situação de Rua, que foi muito bem aceito. Agora, vamos começar um trabalho com os promotores de Justiça do interior, a partir de um calendário de fiscalizações dos serviços de ILPIs e dos equipamentos para pessoas em situação de rua”, anunciou o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania. Atualmente, 20 municípios do interior possuem ILPIs e oito contam com equipamentos para população em situação de rua.

Atividade de campo – À tarde, após o workshop, foi realizada uma atividade de campo com visita à Unidade Abrigo de Idosos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado (STDS). “Foi muito proveitoso para todos, tanto para o pessoal do setor público, como para os promotores de Justiça que vão replicar o aprendizado e a metodologia da fiscalização no interior”, comemorou Hugo Porto.