Discutir a cooperação entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas no combate à corrupção. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo, realizaram […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Cidadania Marcelo Yuri Martins, José Cleverlânio da Silva e Maria de Fátima Castro realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma fiscalização no serviço de acolhimento e abrigo a mulheres, famílias em situação de rua e pessoas trans, na rua Oswaldo Aranha, […]
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/9), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) reconheceu a importância da Resolução n° 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o Ministério Público brasileiro, por ser um importante instrumento de política criminal. A resolução dispõe sobre instauração […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi informado da existência de um golpe telefônico que vem sendo aplicado, em especial, com pessoas idosas, informando a existência de um benefício a receber do Conselho Nacional de Previdência e que, para a sua liberação, seria necessário o pagamento de valores ao Ministério Público. Recomendamos aos […]
Atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, o Tribunal de Justiça determinou ao município de Assaré que, no prazo de 30 dias, rescinda todos os contratos temporários irregulares de professores da rede municipal de ensino e proceda à realização de processo […]
Promotores de Justiça que integram as Promotorias dos Juizados Especiais em Fortaleza fazem frente ao Projeto de Lei (PL) nº 73/2017 que altera, dentre outras mudanças, a atual configuração dos Juizados Criminais em Fortaleza. Os promotores de Justiça Edvando França, Iertes Gondim, Benedito Augusto e Fernanda Marinho compõem uma comissão criada pela Secretaria Executiva das […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) Hugo Porto, participou, na tarde desta quarta-feira (27), de uma audiência pública em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. O encontro debateu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, expediu recomendação na última quarta-feira (27/09) para questionar lei municipal que anistia as edificações urbanas irregulares. A recomendação foi feita ao prefeito de Jijoca, Lindbergh Martins, e ao presidente da Câmara Municipal, José Arnoldo Dias Ferreira. Segundo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento da procuradora de Justiça Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr e decreta luto oficial de três dias. A instituição se solidariza com a sua família, colegas, servidores e amigos. O corpo será velado a partir das 2h desta quinta-feira (28/09), no Cemitério Parque da […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, participou nesta quarta-feira (27/09) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos (CNOMP), no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG). Nos dias 28 a 29 de setembro, a ouvidora-geral participará do XXII Congresso Nacional do […]