A Revista Acadêmica da ESMP – um instrumento de difusão do conhecimento de interesse estratégico para o Ministério Público – está recebendo artigos para submissão até o dia 15 de dezembro. Os artigos serão avaliados de acordo com o método da dupla revisão cega (double blind review), no qual dois pareceristas, sem conhecer as identidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), firmou convênio com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para ampliar o atendimento ao consumidor caririense e implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) na universidade. […]
A van do Projeto DECON Viajante estará, na próxima semana, estacionada nas praças centrais das cidades de Itatira (23/10), Canindé (24/10), Paramoti (25/10) e Caridade (26/10), das 8h às 14h. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e promove o atendimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Ererê, ingressou, nesta sexta-feira (20/10), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Ererê, com pedido de tutela de urgência, visando a reabertura das Escolas de Ensino Fundamental João Vicente Batista e Raimundo Alves de […]
Mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram, na manhã desta sexta-feira (20/10), um momento de integração com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e membros da Administração da Procuradoria Geral de Justiça. No encontro, que foi encerrado com um café da manhã, a coordenadora […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou de reunião para debater melhorias nas investiações de crimes ambientais. O encontro ocorreu na tarde da última quinta-feira (19/10), da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, André Costa, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas […]
Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta segunda-feira (17/10) de audiência pública para discutir ações de combate ao assédio sexual nos transportes coletivos de Fortaleza, na sede do SEST SENAT. Além dos vereadores Acrísio Sena, Larissa Gaspar e Eliana Gomes, estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Sindiônibus e dos movimentos. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra presidentes de três associações militares em virtude de excessos cometidos durante a Operação Tolerância Zero. Os denunciados foram Pedro Queiroz da Silva, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), Clébio Eliziano Queiroz, presidente da Associação […]