O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (01/12), uma audiência pública com o objetivo de debater o planejamento urbano, a infraestrutura e o saneamento básico de Juazeiro do Norte. O evento será promovido pela 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca e acontecerá às 10 […]
Depois de passados mais de quatro meses sem apresentar documento exigido para garantir a segurança dos consumidores, o Iate Club de Fortaleza foi interditado na tarde da última segunda-feira (27/11) pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida foi adotada devido à ausência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, através da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, uma palestra sobre a Lei 13.019/2014, que instituiu normas gerais para as parcerias celebradas entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). O evento aconteceu na última quinta-feira (23/11) no auditório da Câmara Municipal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Russas, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo, dentre diversos pedidos, o ressarcimento do dinheiro público investido no Russas Fest 2017, que ocorreu entre os dias 24 a 26 de novembro. Segundo o promotor de Justiça João Batista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, na última sexta-feira (24/11), no Seminário de Orientação Técnica sobre Resíduos Sólidos, realizado pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Instituto Plácido Castelo (IPC), no plenário do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará. Na ocasião, a coordenadora do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de uma audiência pública, na última sexta-feira (24/11), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 37/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última sexta-feira (24/11), de evento para debater a realidade da intolerância religiosa no Ceará, promovido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) em parceria com a Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), que é vinculada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Hugo Porto e Edson Landim no evento de 44 anos do Recanto Psicopedagógico, associação sem fins lucrativos que atua nas áreas de educação, saúde e inclusão social e profissional das pessoas com deficiência em Fortaleza. A celebração aconteceu na manhã do dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Trânsito, entregou à Justiça denúncia contra Jéssica de Carvalho Lima por praticar homicídio culposo com veículo, pelo acidente que ocorreu no dia 3 de agosto na Av. Engenheiro Santana Júnior. Consta no pedido do Ministério Público, que a denunciada conduzia o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve presente, na última quarta-feira (22/11), no Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sua sede, em Brasília. Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública […]