A Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça acolheu proposta assinada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) e Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) solicitando a criação de programa de estágio para estudantes de pós-graduação, havendo possibilidade de extensão aos estudantes de nível médio, médio profissional […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios prestigiou a solenidade de formatura da segunda turma da Polícia Militar, aprovada no concurso lançado pelo governador Camilo Santana em julho de 2016. O evento aconteceu nesta quinta-feira (28/12), no Centro de Eventos do Ceará. Ao todo, foram graduados 1.238 homens e 67 mulheres, que se somarão aos 1.350 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Vasconcelos e Magda Kate Lima, celebrou, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios foi agraciado com a Medalha Moreira da Rocha, na noite desta quarta-feira (27/12), em evento comemorativo aos 91 anos da criação da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. Outras 20 personalidades foram homenageadas, dentre elas a vice-governadora Izolda Cela, o desembargador Teodoro Silva (representado no evento pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), expediu notificação voltada para as principais empresas organizadoras de festas de fim de ano, incluindo as comemorações do réveillon 2018. No documento, são solicitadas informações que dizem respeito ao cumprimento da lei de meia entrada; […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça Herton Ferreira Cabral, esclarece que não há nenhuma acusação direta ou indiretamente relacionada ao delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, no caso da prisão em flagrante do escrivão da Polícia Civil Hudson Barbosa Pimenta, lotado no 7° Distrito Policial. Revisando […]
O juiz substituto da Comarca de Tamboril, Cristiano Sanches de Carvalho, determinou, no dia 11, em caráter liminar, a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do empresário, atual deputado estadual e ex-prefeito daquele município, José Jeová Souto Mota; do servidor público e então cunhado do ex-prefeito, Nílton Sampaio Cavalcante, e de mais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caridade, realizará operação para coibir a utilização de crianças e adolescentes na prática de mendicância às margens da BR-020, no município de Caridade. A ação será no dia 23 de dezembro e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, […]
Contribuir para melhorar a atuação de entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Fortaleza. Esta atitude é possível a todos que declaram imposto de renda. Apoiador da campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) formalizaram, na tarde desta quarta-feira (20/12), termo de cooperação técnica com o objetivo de fornecimento de auxílio material e pessoal em investigações e operações relacionadas a desvios de conduta dos integrantes da […]
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