O Dia Estadual do Ouvidor – celebrado em 16 de março – foi comemorado na noite desta terça-feira (13/03), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP), ouvidor parlamentar da Casa. O evento homenageou a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do […]
Na última sexta-feira (09/03), a juíza Solange Menezes Holanda acolheu, na íntegra, denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) relativa à Operação Dissimulare. No documento, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) tornou público na tarde desta segunda-feira (12/03) o ranking das empresas mais reclamadas no Ceará, durante coletiva de imprensa na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento marcou o início das atividades da Semana do Consumidor que promoverá diversas atividades gratuitas aos cidadãos e […]
A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, representou o Ministério Público Estadual numa reunião convocada pelo governador Camilo Santana para discutir medidas de combate à violência entre torcedores dos times do futebol cearense. A audiência ocorreu no Palácio da Abolição na tarde desta segunda-feira (12). Além do governador e da vice-procuradora-geral, também estavam presentes o prefeito […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última sexta-feira (09/03), de audiência pública realizada pela Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza para discutir o Código da Cidade no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O MPCE foi representado, na ocasião, pelas titulares da […]
A arte a serviço da cidadania. Em mais uma edição do Sensibilizar-te, membros e servidores do Ministério Público do Ceará, profissionais que lidam com públicos vulneráveis ou em situações críticas e convidados prestigiaram uma série de apresentações artísticas na noite do último sábado (10), no Teatro Celina Queiroz, em Fortaleza. O objetivo do projeto do […]
NOTA PÚBLICA O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta as últimas mortes ocorridas em Fortaleza, e a sequência de assassinatos que vitimou sete jovens na noite desta sexta-feira (09/03), no bairro Benfica. A maioria das vítimas era supostamente ligada a torcidas organizadas de times do futebol cearense. Diante de mais essa tragédia, o Ministério […]
Encerrando as atividades da Semana do Consumidor 2018, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), realiza, na próxima sexta-feira (16/03), o Seminário de Defesa do Consumidor. O evento ocorrerá das 8h às 15h30, no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do […]
Estão abertas as inscrições para a I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorre entre os dias 14 e 16 de março, na Faculdade de Direito e na Faculdade de Educação da UFC. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) no Crato, através do promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, realizou uma audiência pública, no dia 6, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato, com o objetivo de debater a implementação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Participaram da referida audiência os […]