A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos, conduzirá, nesta terça-feira (26), da 1ª Reunião de Fomento à Implementação de Ouvidorias nos Municípios do Estado do Ceará, na Câmara de Vereadores do Município de Itapipoca. Na qualidade de coordenadora da Rede Ouvir, Maria Neves procederá […]
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça da Violência Doméstica de Fortaleza estarão, a partir de segunda-feira (25/06), em novo endereço: Rua Teles de Sousa, s/n – bairro Couto Fernandes. Os equipamentos passarão a atuar na Casa da Mulher Brasileira, centro de atendimento criado pelo Governo Federal, por meio da […]
O promotor de Justiça e coordenador do Grupo Interinstitucional de Apoio à Execução do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Elnatan de Oliveira, apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), os resultados parciais das atividades, durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPCE. Ele mostrou […]
O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) rendeu uma homenagem à memória do promotor de Justiça Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves, durante a 6ª sessão ordinária desta quarta-feira (20). A homenagem prestou as condolências da Instituição à família do promotor de Justiça, representada pela mãe dona Eneida Gonçalves; o […]
A exemplo do movimento de modernização tecnológica em todo o mundo, o Ministério Público do Ceará marca nesta terça-feira (19) uma nova fase de suas atividades. Durante visita de uma comitiva da instituição à sede da Softplan, em Florianópolis (SC), o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, assinou contrato para a implantação do Sistema de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Alcântaras e de Meruoca, ajuizou, no dia 15 de junho, ações civis públicas para o cumprimento de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o DETRAN-CE, o Estado do Ceará e os respectivos municípios para […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convoca os estudantes aprovados no Edital nº 44/2016 para comparecer à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na próxima quarta-feira (20/06), das 9h às 12h, para entregar documentação e assumir vaga de estágio em Fortaleza. Os candidatos habilitados devem apresentar histórico escolar, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), executou, nos dias 14 e 15 de junho, a operação “Copa do Mundo” com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (Ipem). A ação teve o objetivo de fiscalizar bares e restaurantes […]
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) promove no dia 29 de junho, das 8h30 às 16h30, no auditório da ESMP, um evento com o tema “Regime Próprio de Previdência Municipal e Ministério Público: Fiscalização e Proatividade” voltado para membros e servidores do MPCE. As palestras serão […]
O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]