O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, expediu, no dia 27 de junho de 2018, uma recomendação, tendo por objeto a melhor efetivação dos serviços de psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com o documento, a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, com atribuição extrajudicial de Defesa da Educação, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizou, na última segunda-feira (25/06), inspeções a três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas em Caucaia. As […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e Consumidor (CAOSCC), iniciou nesta quarta-feira (26/06) uma capacitação para gestores de organizações da sociedade civil no intuito de promover a adequação dos estatutos das entidades à nova legislação e orientar quanto ao seu funcionamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará nesta quarta-feira (27/06), às 11h, uma audiência pública com o objetivo de normalizar o abastecimento de insumos necessários para a realização de cirurgias bariátricas na rede pública. O evento acontecerá na sede das Promotorias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encerrou, na última quinta-feira (21/06), a digitalização dos quase 5 mil procedimentos que ainda tramitavam da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Fortaleza (Caimp). Com a conclusão dos trabalhos, o setor fica extinto e toda consulta a inquéritos policias será realizada a partir de agora através […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na última terça-feira (19/06) em desfavor do Município de Juazeiro do Norte e do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno) requerendo a […]
A Promotoria de Justiça de Quixeré expediu uma recomendação à agência do Branco do Brasil de Quixeré para que disponibilize um funcionário credenciado durante o horário de funcionamento para orientar as pessoas idosas nas dependências da agência bancária, nas filas dos caixas eletrônicos, em dias de pagamento dos aposentados e pensionistas. A orientação tem o […]
A partir desta segunda-feira (25/06), as mulheres cearenses passam a contar com um importante equipamento que reúne serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher: a Casa da Mulher Brasileira. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) marca presença no espaço com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e as Promotorias de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na última quarta-feira (20/06), mais uma fiscalização dos serviços de acolhimentos para pessoas em situação de rua, desta vez na Unidade de acolhimento localizada na Rua […]
Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foram classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP. A lista com 45 iniciativas selecionadas foi divulgada nesta quinta-feira (21/06) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Os projetos “Valores Humanos na Educação Infantil”, “Tempo de Justiça” e “Sistema […]