Com o intuito de equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores na Região do Cariri, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugurará, nesta sexta-feira (24), duas Unidades Descentralizadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). As unidades estarão à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e […]
A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realizará, às 10h do dia 31, o primeiro encontro “Pingo de Prosa”, cujo tema será “Eneagrama: autoconhecimento para relações pessoais, sociais e profissionais”, no auditório da ESMP. Trata-se de um projeto voltado à apresentação de temas não jurídicos, mas que influenciam a valorização da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quarta-feira (22/08), em Russas, o segundo encontro do projeto “Caminhos para um Envelhecimento Cidadão no Ceará”, que tem o objetivo de promover a criação e fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos dos Idosos em todas as regiões cearenses. O encontro de hoje reuniu representantes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, realizou, na manhã desta quarta-feira (22/08), uma fiscalização no Centro de Referência a Pessoa em Situação de Rua (Centro-POP), localizado na Rua Jaime Benévolo, Centro de Fortaleza, […]
O colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, o relatório apresentado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, o qual prevê a reestruturação dos grupos de trabalho e comissões temáticas do referido Conselho. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), convida membros, servidores e o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) para palestra da Agência Nacional de Petróleo […]
A partir desta quinta-feira (23/08), estarão abertas as inscrições para o 12º Concurso Interno de Remoção destinado aos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, conforme disposto no Edital Nº 15/2018. O concurso destina-se ao preenchimento de, inicialmente, 10 (dez) vagas distribuídas nas comarcas de Aracati, Barro, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maranguape, Paraipaba, […]
É uma prioridade absoluta do Ministério Público brasileiro zelar pelo cumprimento da sentença judicial que, em ação civil pública, determinou que sejam aplicados exclusivamente em serviços de Educação os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O compromisso está firmado em memorando de entendimento […]
Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, […]
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