Com o objetivo de conscientizar pedestres e motoristas para a redução de acidentes de trânsito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, na manhã desta quinta-feira (16/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, ações educativas de conscientização no trânsito. A iniciativa integra o Maio Amarelo, movimento mundial destinado a debater a segurança viária.

Durante o evento, o MPCE disponibilizou materiais informativos sobre o “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, projeto criado em 2018 pelo CAOCidadania com o intuito de integrar os municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania, enfatizou a importância do projeto, por ter como objetivo disciplinar e reduzir o número de mortes e acidentes no trânsito. “Cada cidade tem que ter o trânsito disciplinado com sua autarquia, com a sua sinalização, com o respeito ao cidadão. É assim que a gente vai transformar e dar o exemplo do Ceará ser o estado de referência para o Brasil”, declara.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Igor Ponte, elogiou o Municipaliza e ressaltou o esforço conjunto entre diferentes instituições com o intuito de promover uma melhor conduta no trânsito, por meio da conscientização. “O Municipaliza é um trabalho de extrema importância, que vai render bons frutos. Hoje, dos 184 municípios, menos de 70 estão com o trânsito municipalizado. Ter um órgão assumindo responsabilidades localmente, como manda o Código de Trânsito Brasileiro, é o básico que podemos exigir. É dever de todos nós, coletivamente, tratar desse assunto”, destaca.

O Decon também participou da ação, realizando atendimentos aos cidadãos que participaram do evento. O órgão tirou dúvidas dos consumidores, distribuiu materiais educativos sobre os direitos do consumidor e possibilitou o registro de reclamações sobre o fornecimento de bens e serviços. Uma das consumidoras a buscar orientações no Decon foi a aposentada Adalgisa Lopes, 64. Após ter problemas com diferentes operadoras de telefone, por meio do MPCE, a cidadã conseguiu solucionar os contratempos. “Hoje em dia você não tem tanto tempo disponível e aqui, por exemplo, foi muito bom, porque já consegui resolver tudo aqui. Deve até acontecer com mais frequência”, sugeriu parabenizando o serviço oferecido e elogiando a presença do órgão no evento.

Coordenado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, o evento contou, ainda, com a exposição de viaturas das forças de segurança e dos órgãos de fiscalização de trânsito. Além disso, também foi realizada intervenção nas faixas de pedestre, teatro de fantoches, exibição de filmes educativos e apresentação das bandas do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

Além do MPCE, o Maio Amarelo teve a participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfcs), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), ambos por meio da Comissão de Transportes.