O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, na última quinta-feira (27/06), que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realize alterações em edital que regulamentará a aplicação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em 2020. Foi solicitado que o Conselho […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realizou, na manhã desta sexta-feira (28/06), audiência pública para discutir a efetivação de fluxo do atendimento especializado para diabéticos na rede assistencial integrada do Município de Fortaleza. A audiência, presidida pela promotora de […]
A juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou, nesta sexta-feira (28/06), o acusado Francisco Alberto Nobre Calixto Filho como autor do feminicídio quadruplamente qualificado (torpeza, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e em razão de violência doméstica familiar) e ocultação de cadáver contra […]
O Programa de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nessa quinta-feira (27/06), no auditório do Fórum Doutor Luís Martins Viana, em Forquilha, o II Encontro de Mediadores da Região Norte. O evento contou com a participação de 23 mediadores voluntários e supervisores dos Núcleos de Mediação de Sobral e Forquilha. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (27/06) com o prefeito municipal, José Maria Gomes Pereira, para regularizar, em até 90 dias, todas as tachas, tachões, lombadas e redutores de velocidade das vias municipais incompatíveis com a […]
Promotorias de Justiça que já atuam em processos judiciais eletrônicos podem se inscrever, até o dia 11 de julho, para participar de uma parceria coordenada pelo Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) com os Núcleos de Práticas Jurídicas (NPR) das instituições de Ensino Superior. Com a cooperação, os NPRs recebem os processos judiciais eletrônicos para análise […]
A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Vera Maria Fernandes Ferraz, participa nesta quinta-feira (27/06) do segundo dia da etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria do Ministério Público. A capacitação, que começou nessa quarta (26/06), ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. […]
Sensibilizar sobre a necessidade de combater os abusos na publicidade de alimentos é a finalidade da capacitação em Publicidade de Alimentos e Direito do Consumidor, realizada nesta quarta-feira (26/06), no auditório do prédio dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Promovido pelo MPCE, por meio do Programa Estadual de Proteção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), realizou, nos dias 24, 25 e 26 de junho, o curso de indicadores: planejamento, elaboração, monitoramento, mobilizações e avaliação de projetos e programas diante de uma causa. Realizado no auditório da […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou, nesta quarta-feira (26/06), o regulamento com normas para a realização do concurso público para promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE). Agora, o documento seguirá para o Colégio de Procuradores para elaboração do edital. A previsão é de que o concurso aconteça ainda este ano. […]
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