O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) no próximo dia 23 de agosto com o objetivo de regularizar o serviço público de transporte metropolitano. […]
O investimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no programa de estágio dobrou nos últimos cinco anos. Segundo dados do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), em 2015, cerca de R$ 2,4 milhões foram investidos no programa, entre pagamento de bolsa, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Para este ano, o valor orçado chega […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga dois editais referentes às bolsas de estudo para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela ESMP, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas 8 vagas para servidores e 12 para membros para bolsas de estudos […]
Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Aiuaba exonerou, no dia 22 de julho, 14 servidores ocupantes de cargos comissionados no município, cujas nomeações caracterizavam prática de nepotismo. Em levantamento realizado pelo MPCE, foram encontrados diversos casos de nomeações de parentes até o 3º grau de parentesco […]
Está disponível ao público a pesquisa para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem acessar […]
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, que realizou uma visita de cortesia de forma a ampliar a relação institucional entre a OAB/CE e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]
Em atenção a uma Recomendação expedida, no dia 23, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá Othoniel Alves de Almeida, a presidente da Comissão Especial Eleitoral daquele município, Adriana Lemos, oficiou, naquela mesma data o Tribunal Regional Eleitoral (TER), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu na manhã do último sábado (27/07), uma sessão de cinema com a exibição do filme Pantera Negra, seguida de um debate, no Shopping RioMar Fortaleza. Aberto à sociedade em geral, o evento contou com a presença de membros e servidores do MPCE. O momento contou com […]
Realizar capacitação dos servidores públicos para utilização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid). Esse é o objetivo do treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLID/CE). A formação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da […]
Segundo pesquisa do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Ceará (MPCE), desde 2015, não há registro de atos de violência dentro do Estádio Castelão. Este resultado positivo foi um dos motivos que levou o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a propor, aos presidentes dos dois clubes, nesta segunda-feira (29), […]