A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para três eventos em agosto: um curso, uma oficina e uma especialização. O curso de Português Básico está dividido em duas turmas, sendo a turma I nos dias 1 e 2 de agosto, e a turma II, em 8 e 9 de agosto. Já […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Viçosa do Ceará Laura Theresa dos Santos e Sousa, ajuizou, nos dias 23 e 24, duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência. Numa das ações, a representante do MPCE requer que aquele município, representado pelo prefeito […]
Deflagrada para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal de Quixadá (CMQ), desde abril deste ano, a Operação Casa de Palha segue com mais duas denúncias. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), chama a atenção dos consumidores para que fiquem atentos ao “Golpe do colchão milagroso”, que ocorre quando vendedores visitam as casas das vítimas, geralmente idosos, persuadindo-as a comprar um “colchão magnético” que teria propriedades para auxiliar no […]
O juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, decretou, no dia 18, a indisponibilidade de bens do prefeito daquela cidade, Ednaldo Lavor Couras, no valor de R$ 240.000,00, conforme decisão proferida em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa proposta pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, […]
Os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) foram comemorados em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (26/07), na sede da Escola. O evento foi prestigiado por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por autoridades civis e militares, advogados, defensores públicos, acadêmicos, professores e alunos da pós-graduação da […]
As Promotorias de Justiça de Caucaia terão uma nova infraestrutura para melhor servir aos membros, servidores e à população daquele município. O novo prédio – que será na Rua Joaquim Bento Cavalcante, 620, bairro Grilo – ocupará, aproximadamente, 1.250 m2 de área construída num terreno de cerca de 8.000m2. A previsão de entrega do empreendimento […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), do Ministério Público do Ceará (MPCE), admitiu, esta semana, 39 novos estagiários de graduação para as nove Unidades Regionais do Estado, todos do curso de Direito. Eles irão somar-se aos 48 acadêmicos de Direito que assumiram no último dia 1º de julho, na Capital, a fim de atender diversos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nessa quarta-feira (24/07), com o Condomínio Melissa Residence, localizado no bairro Meireles, em Fortaleza. O TAC foi firmado durante audiência realizada na sede da Promotoria, ocasião em que o Condomínio […]
Na próxima sexta-feira (26/07), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) celebra 30 anos de atividades com o lançamento de duas revistas, uma comemorativa e outra acadêmica, na presença diversas autoridades convidadas. O evento é aberto ao público e acontecerá no auditório da Escola que localiza-se à Rua Assunção, 1.200, bairro José Bonifácio. Já são […]