A Rede Estadual de Escolas de Governo – órgão da qual a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) é integrante – firmou, na quarta-feira (25/09), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A parceria tem o intuito de estabelecer ações mútuas no processo de capacitação de […]
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nos dias 24 e 25 três homicidas envolvidos em dois casos diferentes. No primeiro caso, os réus Antônio Rodrigues e Anderson Mesquita da Silva foram sentenciados a, respectivamente, 25 e 23 anos de reclusão por homicídio qualificado. Em outro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde Pública (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima sexta-feira (27/09), às 9h, o Lançamento do Projeto Rede MPSUS Ceará – Diálogos Sobre a Saúde Pública. O evento será […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará, e a Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, deflagraram a Operação “Torre” na manhã desta quinta-feira (26/9). O objetivo é desarticular lideranças de […]
Com o objetivo de valorizar a produção artística e cultural de membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) convida todos os colaboradores da instituição a se inscreverem no 2º Concurso de Fotografia Click MP. As inscrições seguem até o dia 25 de outubro através do e-mail clickmp@mpce.mp.br. As […]
Com o objetivo de discutir temas relacionados à igualdade étnico-racial, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quarta-feira (25/09), o Seminário Igualdade Racial – Projeto por um Ceará sem racismo. Aberto à comunidade, o evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a palestra “Racismo Institucional […]
Visando garantir a isonomia do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu um documento aos partidos vigentes e com diretórios localizados no município (PCdoB, PDT, PSL, PT, PTB, PTC e Republicanos) recomendando que não vinculem a imagem de […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, conheceu e deu provimento, no dia 23, a um Agravo de Instrumento impetrado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Quixadá, contra decisão proferida pelo juiz de direito em respondência na 2ª Vara […]
Instituições de Ensino Superior interessadas em firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça têm até o dia 8 de outubro para manifestar interesse. Com a formalização, o Ministério Público do Ceará (MPCE) poderá receber alunos de diversas áreas para a realização de estágio remunerado. Para a formalização do convênio, as instituições devem enviar ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça eleitoral da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, formalizou, na terça-feira (24/09), a Recomendação nº 009/2019, a fim de que os dirigentes dos partidos políticos atuantes na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral efetuem a regularização de suas respectivas situações partidárias, referentes aos […]