Após denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cedro, a Vara Única daquela Comarca sentenciou o réu J.E.F.O. a 66 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro contra sete crianças e adolescentes menores de 14 anos. O acusado era professor de uma escolinha de futebol […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça, ajuizou, nessa quarta-feira (11/09), Ação Civil Pública Reparatória e Indenizatória em face do edifício onde funcionou a Rádio Educadora Cearense, localizado no Centro de Fortaleza. Apesar de ter sido tombado pelo Município, o prédio foi demolido pela proprietária, C. V. […]
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), a cerimônia de implementação da Unidade Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança orgânica e ativa da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MP. Na […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (12/09), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, para debater projetos estratégicos de segurança pública. O encontro aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), […]
Uma ação de mobilização e conscientização sobre prevenção do suicídio e promoção da vida no Coração da Capital. Como parte da programação do Setembro Amarelo, mês que alerta para o tema, mais de 35 parceiros da esfera pública, privada e não-governamental realizam o evento Muda Junto, neste sábado (14/09), de 8h às 14h, na Praça […]
O Núcleo Gestor de Estágio (Nuge) do Ministério Público do Ceará (MPCE) convoca pela segunda vez, através do edital nº 44/2019, todos os candidatos habilitados do Curso de Direito na Capital, que não manifestaram interesse em assumir o estágio na convocação anterior. Os estudantes serão lotados em diversos órgãos do Ministério Público em Fortaleza. Espera-se […]
A importância dos exames de DNA, biológicos e químicos na elucidação de crimes é tema do II Ciclo de Palestras da Perícia Forense do Estado (Pefoce). O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, ocorre nesta sexta-feira (13/09), das 8h às 12h, na sala 2 da ESMP de Fortaleza. A palestra tem como público-alvo […]
Para comemorar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), realiza uma cerimônia nesta sexta-feira (13/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. O evento acontece das 9h às 12h e contará com a presença do procurador-geral […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 55 empresas entre construtoras e incorporadoras visando regularizar a situação dos anúncios publicitários veiculados por esse setor. O documento tem como objetivo impedir a prática de veiculação de publicidade […]
Com o objetivo de estabelecer parcerias mútuas no processo de capacitação de servidores públicos, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) firmou, na terça-feira (10/09), um Termo de Cooperação Técnica com a Rede Estadual de Escolas do Governo. Na oportunidade, a diretora-geral da ESMP e coordenadora adjunta da Rede Estadual de Escolas do Governo do […]