A Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação Mercancia, com o objetivo de combater a corrupção dentro do sistema penitenciário, em cumprimento à decisão judicial. A Operação teve o apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) […]
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 25, os réus Valdinei Sousa Silva, Francisco Douglas Alves de Lima (vulgo Dodô) e Marcus Vinício Mateus da Silva (vulgo Condongo) às respectivas penas de 19 anos, 16 anos e 18 anos, todas inicialmente em regime fechado (reclusão) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira (26) com o Município de Varjota em prol da realização de concurso público. De acordo com o documento, expedido pelo promotor de Justiça Ítalo Souza Braga, é de obrigação do município deixar de contratar, na forma de terceirização, qualquer […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Giovana de Melo Araújo e Francisco Diassis Leitão, realizou, na manhã do dia 25, uma audiência extrajudicial para tratar sobre a possível Regularização Fundiária da área onde está situada a Comunidade da Ocupação Morro das Placas, que ocupa de forma consolidada, há […]
O Proinfância – uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE) que tem o objetivo de garantir que o encarceramento dos pais tenha o menor impacto possível na vida dos seus filhos – alcançou o segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas relacionadas à promoção de direitos e à atenção à Primeira Infância, do Conselho […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira (25/11) reunião ordinária com a presença do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. O encontro aconteceu no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPCE, Plácido Barroso […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 22, o réu Keven Ferreira Lima à pena de nove anos de reclusão pela tentativa de homicídio qualificado contra o adolescente A.M.M. e organização criminosa. A sentença atende a uma denúncia ajuizada, em 26 de junho de 2018, pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP) e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas para […]
A oficina “Procedimentos extrajudiciais finalísticos e sua taxonomia” está com inscrições abertas para uma nova turma. A capacitação, que ocorre na próxima sexta-feira (29/11), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Fortaleza, abordará as dificuldades compartilhadas entre os membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca […]
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