A 3ª Vara da Comarca de Quixadá afastou, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, o conselheiro tutelar Gilmar Ferreira da Cunha Júnior por condutas incompatíveis com o cargo. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho, o acusado “agiu de forma preconceituosa, racista, grosseira, dando ensejo às situações constrangedoras e humilhantes” no atendimento aos usuários do […]
Após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa Econômica Federal retomou a posse de 38 imóveis do residencial José Euclides Ferreira Gomes, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no bairro Jangurussu, em Fortaleza. Unidades do condomínio haviam sido ocupadas irregularmente. Os imóveis voltaram à posse da […]
Integrantes da correição extraordinária que está atuando no Ministério Público do Ceará (MPCE) assistiram, na tarde desta quarta-feira (11/12), apresentações dos resultados alcançados pelo projeto Tempo de Justiça, Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O corregedor nacional do MP Rinaldo […]
A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2019 teve início nesta quarta-feira (11/12) com o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento ocorre no Hotel Gran Marquise e prossegue até a […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, deflagrou nesta quarta-feira (11/12) duas operações simultaneamente contra membros de facções criminosas com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza. As Operações Banguê e Saratoga/Pacajus conta com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na terça-feira (10/12), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), a última reunião ordinária de 2019 e discutiu pautas afetas ao Ministério Público brasileiro e à sociedade, como a atuação na defesa das pessoas com deficiências e dos direitos humanos, e as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Fim de Ano, que fiscalizou lojas de diferentes segmentos que vendem artigos natalinos. A ação foi realizada juntamente o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem) e fiscalizou quatro […]
Gestores e colaboradores de 365 organizações da sociedade civil cearense participaram, no biênio 2018-19, de capacitações do projeto “OSC Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc), com o objetivo de fortalecer instituições do Terceiro Setor. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com o apoio de promotores designados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/12), a Operação “Roda Viva”, que apura crimes contra a Administração Pública no município de Nova […]
A solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aconteceu na manhã desta segunda-feira (09/12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Esta correição é temática e acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia […]
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