PGJ decreta ponto facultativo nos dias 18 e 20 de março


8 de maio de 2025

MP do Ceará deflagra operação para investigar supostas fraudes em licitação da Prefeitura de Tejuçuoca

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, nesta quinta-feira (08/05), operação contra suspeitos de fraudar licitação na Prefeitura de Tejuçuoca para contratar uma empresa de limpeza pública. A Operação “Purgatio Publicus” foi executada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, com apoio da Polícia Civil […]

8 de maio de 2025

Edição especial do Clube de Leitura debaterá romance “A Normalista”, de Adolfo Caminha, durante Congresso Regional em Aracati

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 4 de junho, de forma hibrida, uma edição especial do Clube de Leitura como parte da programação cultural do Congresso Regional de Aracati. O evento debaterá o […]

8 de maio de 2025

PGJ participa de Caravana de Inovação e iniciativas tecnológicas desenvolvidas pelo MP do Ceará são apresentadas

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (07/05) da abertura da Caravana de Inovação, promovida pelo Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) no Centro de Eventos do Ceará. O evento, que ocorre até sexta (09/05), tem o objetivo de promover a integração, a capacitação e o engajamento de advogados e de […]

8 de maio de 2025

Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no município

A Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]

8 de maio de 2025

MP aciona Justiça para proibir Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, de substituir cirurgião auxiliar por enfermeiros

O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]