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Mês: março 2020

Coronavírus, DECON, Destaques, Sem categoria

Coronavírus: Decon expede recomendações a hospitais, planos de saúde, farmácias, agências de viagem e companhias aéreas para garantir direito dos consumidores

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), expediu recomendações em prol dos direitos dos consumidores cearenses diante da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19). O órgão solicita medidas de cautela às redes hospitalares, farmacêuticas, agências de viagens e de companhias aéreas do estado […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, ESMP

Coronavírus: MPCE lança site para atualizar providências tomadas contra pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará tem a firme convicção de que a informação é um grande aliado das instituições no enfrentamento ao Novo Coronavírus. Pensando nisso, está disponível a partir desta segunda-feira (16/03) um site especial com dados sobre as formas de contágio e os sintomas da doença, além de dicas de prevenção e a relação e os contatos das principais unidades públicas de saúde que […]

16 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, Coronavírus, ESMP, MPCE, Rápidas

CEAF adia terceira palestra sobre Pacote Anticrime

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) adiou o terceiro encontro do Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. A medida tem como objetivo prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19) e foi tomada após definição do Ato Normativo Nº87/2020, publicado na última sexta-feira (13/03), que determinou, dentre outras precauções, a suspensão temporária dos eventos, cursos e […]

16 de março de 2020 Leia Mais
CEAF, Coronavírus, ESMP, MPCE, Rápidas

Curso promovido pela ESMP e CEAF na Itália é adiado

Com o objetivo de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), a Coordenação da Universitá Degli Studi di Palermo, na Itália, decidiu, nesta segunda-feira (16/03), em comum acordo com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), adiar a realização do Curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”. A capacitação, promovida pela ESMP e pelo CEAF, em parceria com a Associação dos Juízes Federais […]

16 de março de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Sem categoria

EVENTO CANCELADO – MPCE promove reunião para tratar de mobilidade de ciclistas e pedestres em Fortaleza

Com o intuito de prevenir contra o Novo Coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza/CE e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), informa que o evento para discussão sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, […]

16 de março de 2020 Leia Mais
CAODPP, Rápidas

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas

Nota de Apoio ao Ministério Público de Alagoas Os coordenadores dos Centros de Apoio e Grupos Especiais de Atuação de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Brasileiro manifestaram o seu total apoio ao Ministério Público de Alagoas e repudiam veementemente a todo e qualquer abuso da atividade legislativa, em especial, as inovações inseridas no […]

16 de março de 2020 Leia Mais
Destaques

Debate sobre situação de unidades de acolhimento reúne entidades na PGJ

A situação de crianças e adolescentes atendidos por unidades de acolhimento de Fortaleza foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (13/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital. Sob o tema “Acolhimento: uma transição para o atendimento mais humanizado”, o encontro foi convocado pelo promotor de Justiça […]

13 de março de 2020 Leia Mais