O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove, no próximo dia 16 de abril, às 10h, na Plataforma Microsoft Teams, videoconferência sobre o tema “Atuação Ministerial em relação às contratações emergenciais referentes à Pandemia do Novo Coronavírus”. A iniciativa, voltada para membros […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, nesta terça-feira (07/04), ao prefeito da cidade e aos representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Autarquia Municipal de Trânsito para que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações em Itapipoca. A […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomenda que gerentes de bancos de São Benedito adotem medidas preventivas para evitar filas e aglomerações em agências bancárias e em casas lotéricas durante o período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O documento foi expedido após a Promotoria de Justiça de São Benedito receber denúncias, veiculadas nas redes sociais, de aglomeração de populares dentro e em frente destes estabelecimentos. Em março de 2020, o Governo […]
Em meio à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), comunidades tradicionais da zona costeira de Itapipoca estão cada vez mais expostas às vulnerabilidades. Portanto, com o intuito de provê-las de assistência às necessidades básicas, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomenda que o Município adote providências para garantir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio 77ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, realizou nesta terça-feira (07) a primeira inspeção virtual em unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, com objetivo de complementar, e não substituir, as inspeções presenciais do ano de 2020. A primeia inspeção ocorreu na Unidade […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, expediu duas Recomendações à Administração da cidade para que esta forneça alimentação a todos os alunos da rede municipal de ensino, em especial àqueles com famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal e/ou cuja renda seja inferior a um […]
No intuito de contribuir para divulgação de dados de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense informações acerca do novo benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia […]
Na manhã desta terça-feira (07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou de uma reunião virtual com o governador Camilo Santana e todos os órgãos que compõem o Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate […]
O Programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), promoverá duas lives no Instagram sobre saúde mental. A primeira acontecerá na próxima quarta-feira (08/04), às 10h, com a professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alessandra Xavier, com o tema “O que você pode fazer pela sua saúde mental”. Na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Trabalho COVID-19, e o apoio da Polícia Civil, através do Departamento Técnico Operacional – DTO, deflagrou nesta terça-feira (07/04) a Operação “Careza”. O objetivo é combater o abuso de preços na venda de máscara numa rede de farmácias de Fortaleza. O Juízo da […]
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