O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (01/06), às 16h, live sobre a atuação do Decon durante a pandemia. O bate-papo online, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá a participação da secretária executiva do órgão consumerista, promotora de Justiça Liduína Martins. A transmissão ocorrerá no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial. 

Durante a live, dentre outros assuntos, serão abordados: o funcionamento do Decon durante a pandemia; como agir nos casos de viagens previamente marcadas ou cobranças indevidas durante a quarentena; ocasiões em que o consumidor pode pedir ressarcimento do valor de ingressos de shows ou outros eventos; e em quais canais o cidadão pode registrar reclamações ou protocolar denúncias. 

Liduína Martins é titular da 145ª Promotoria de Justiça de Fortaleza desde 2015. Promotora de Justiça do MPCE desde 2003, ela assumiu o cargo de secretária executiva do Decon no ano passado. Liduína é bacharel em Direito e especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tendo ainda atuado como professora de Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo na Universidade Vale do Acaraú (UVA). 

SERVIÇO: 
Live – “A atuação do Decon durante a pandemia” 
Data: 01 de junho de 2020 (segunda-feira) 
Horário: 16h 
Acesso: https://www.instagram.com/mpce_oficial/