O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de uma videoconferência na manhã desta sexta-feira (05/06) com os presidentes da ACMP, Aureliano Rebouças, e da ASSEMPECE, Tony Távora, para ouvir as sugestões das entidades representativas de membros e servidores ao plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais.

Durante a reunião, o PGJ fez questão de registrar que ainda não há uma data definida para o início do processo de retorno e que a prioridade máxima da Instituição é garantir a saúde e a vida de seus membros, servidores, estagiários e colaboradores. “O início do retorno às atividades presenciais ainda não tem uma data definida, porque isso depende dos indicadores do controle da pandemia do coronavírus nas diferentes regiões do Estado. Por hora, seguiremos com o teletrabalho como regra, mas estamos nos preparando com bastante antecedência para definir as novas rotinas e adquirir os equipamentos e insumos necessários para que, quando o retorno gradual tiver início, os ambientes de trabalho do MPCE tenham os padrões mais elevados de segurança contra a disseminação do novo coronavírus”, disse.

Um grupo de trabalho formado pelo Gabinete do PGJ, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Recursos Humanos e a Assessoria de Planejamento vem se reunindo nas últimas semanas para elaborar o plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais, que contemplará uma série de protocolos de biossegurança que incluem, entre outras coisas, a manutenção de grande parte dos membros e servidores em teletrabalho o revezamento entre estes no trabalho presencial, o uso obrigatório de máscaras (que serão fornecidas a membros, servidores e estagiários), a medição de temperatura e a avaliação de outros sintomas no acesso às edificações, o distanciamento mínimo de 2 metros entre as estações de trabalho, o rígido controle dos procedimentos de limpeza, entre outras medidas.

O PGJ informou ainda que, nos próximos dias, estará reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça, com a Defensora Pública Geral e com o Presidente da OAB para tratar do retorno gradual e seguro das audiências judiciais e de outros atos que exijam a presença física dos operadores do Direito. “Os dirigentes do Poder Judiciário e da instituições do sistema de justiça têm consciência de que a pandemia do novo coronavírus ainda não está sob controle em nosso Estado e de que o retorno às atividades presenciais somente poderá acontecer quando for possível garantir um nível bastante elevado de segurança para os juízes, os promotores, os defensores, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todas as outras pessoas envolvidas direta e indiretamente com a atividade jurisdicional”, pontuou.

A relevância da participação da ACMP e da ASSEMPECE na elaboração do plano de retorno seguro e gradual às atividades presenciais foi ressaltada pelo secretário-geral Hugo Mendonca. “É sempre importante ouvir as entidades de classe porque elas expressam os anseios e os sentimentos de quem está na linha de frente do trabalho ministerial e, num momento tão difícil como o que estamos vivendo, as contribuições para a elaboração do plano são muito bem-vindas”, afirmou. A participação das entidades de classe na elaboração do plano está garantida no Ato Normativo Nº 107/2020, de 22 de maio de 2020, que criou a Comissão Especial de Gerenciamento Administrativo de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) do Ministério Público do Estado do Ceará.

Após ouvir o detalhamento de providências que estão sendo planejadas e em via de concretização pela PGJ, o presidente da ACMP, promotor de justiça Aureliano Rebouças, parabenizou a Administração do MPCE pelo cuidado e pelo zelo. O presidente da ASSEMPCE, Tony Távora, também elogiou a iniciativa e ressaltou que o MPCE deve ser o único MP do país a garantir a colaboração das associações de classe nesse processo.

A Comissão Especial de Gerenciamento deverá reunir-se mais uma vez na próxima semana, após as conversas do PGJ com o Presidente do Tribunal de Justiça, a Defensora Pública Geral e o presidente da OAB.