Debater soluções de inteligência artificial para a atuação do Ministério Público foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (28/08), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Durante o debate, foram apresentadas e compartilhadas experiências sobre sistemas com recurso de Inteligência Artificial desenvolvidos e utilizados pelo MP de Buenos Aires. O evento online teve participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) bem como de representantes de MPs brasileiros e de outros países da América Latina. 

A videoconferência contou com palestras de Luis Jorge Cevasco, ex-procurador-geral do Ministério Público de Buenos Aires; de Juan Gustavo Corvalán, co-diretor do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e procurador-geral adjunto de Buenos Aires; e de Denise Ciraudo, coordenadora do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a honra e alegria de debater um tema tão instigante e interessante como é o uso da inteligência artificial no Sistema de Justiça. “Esse é um universo ainda pouco explorado pelos Ministérios Públicos do Brasil e esta videoconferência é uma excelente oportunidade para que nós possamos conhecer algumas ferramentas que certamente farão parte do nosso cotidiano nos próximos anos, ferramentas essas que nos ajudarão a solucionar os casos com maior celeridade e assertividade para enfrentar o drama da morosidade do Sistema de Justiça no nosso país”, enfatizou.

Na oportunidade, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, frisou a importância da troca de experiências, propondo um pacto de cooperação permanente entre as instituições. “Tenho certeza que os conhecimentos e as experiências hauridas de vossas excelências serão de grande valia para que nós possamos nos desincumbir com maestria, de forma mais ágil e eficaz, dos grandes desafios que afloram no Ministério Público brasileiro”, salientou.

Palestrantes 

O ex-procurador-geral do Ministério Público de Buenos Aires, Luis Jorge Cevasco, destacou que os sistemas processuais, em geral, foram pensados no contexto do século XIX, não estando adequados às sociedades, aos problemas e às questões do século XXI. Portanto, isso demanda que os Ministérios Públicos sejam providos das ferramentas usadas no século XXI. Exemplificando como funciona um sistema de inteligência artificial, Luis Jorge explicou que nesse caso o computador diz ao usuário o que ele deve fazer e, de acordo com as respostas, o sistema orienta, propõe caminhos, acessa e relaciona base de dados, e apresenta soluções, permitindo, dessa forma, maior agilidade e simplificação das tarefas.

Juan Gustavo Corvalán, procurador-geral adjunto de Buenos Aires, apresentou exemplos de ferramentas de inteligência artificial, como o Pretoria, utilizado pela Justiça na Colômbia, e um sistema desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial da Universidade de Buenos Aires para prever a existência de nexos causais em acidentes de trânsito. A partir desse exemplo, cuja interface é baseada em perguntas e respostas, Juan Gustavo salientou a importância de os usuários interagirem com um sistema treinado para fazer perguntas inteligentes, reduzindo a burocracia digital e gerando menos quantidade de cliques e de abertura de janelas. Por fim, o palestrante frisou que além da implantação dos sistemas, é preciso preparar as pessoas para que possam passar pelo processo de adaptação tecnológica, entendendo até que ponto as tarefas podem ser automatizadas. Isto é, aproveitar a tecnologia para humanizar o trabalho e automatizar as tarefas de maneira mais eficiente. 

A última palestrante, Denise Ciraudo, comentou sobre a necessidade de transparência na definição dos algoritmos, a fim de as ferramentas serem compatíveis com os direitos humanos, funcionando como aliadas do povo. Assim, os sistemas devem ser pensados para poderem ser explicados, traçados e alimentados, com foco em tarefas repetitivas e ordinárias. Segundo ela, a máquina ajuda a buscar informações de forma mais rápida, qualificando o trabalho dos usuários, de forma que eles tenham mais tempo para cuidar dos casos mais complexos.  

Ao final das palestras, foi reservado momento para dúvidas dos participantes. O evento foi promovido pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Laboratório de Inovação do MPCE (LINO), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).