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Mês: outubro 2020

Caopij, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos(as) à Prefeitura de Fortaleza assinam “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” propostos pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta segunda (26/10) a primeira cerimônia de assinatura dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente. O evento reuniu os(as) candidatos(as) que disputam a Prefeitura de Fortaleza, no auditório da PGJ. Dos 10 concorrentes que tiveram as candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, apenas Samuel Braga, do Patriotas, não mandou […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com coligações do município de Aratuba para disciplinar propaganda eleitoral

Com o intuito de disciplinar a propaganda eleitoral no município de Aratuba, a Promotoria de Justiça Eleitoral da 105ª Zona firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os representantes das coligações eleitorais e partidos políticos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O TAC foi firmado […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, CEAF, Ministério Público do Estado do Ceará, Rápidas

MPCE promove palestra sobre novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 20 de novembro, às 10h, uma videoconferência com o tema “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça eleitoral atende ação do MP e indefere registro de candidata à vice-prefeita em Redenção

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Ana Paula Fonseca Braga ao cargo de vice-prefeita do município de Redenção, atendendo Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) formulada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 52ª Zona Eleitoral. A AIRC foi ajuizada pelo MP considerando que a candidata teve as contas rejeitadas […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Carnaubal regularize construção de matadouro público

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) nessa quarta-feira (21), com pedido de liminar, para que a Prefeitura realize a construção de um novo matadouro público ou uma reforma total do equipamento já existente. O órgão ministerial ainda requer que haja inclusão de recursos para a obra na Lei Orçamentária Anual do Município.  Conforme a […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques

MPCE convida candidatos à prefeitura de Fortaleza a assinarem termo com 30 compromissos pela criança e pelo adolescente

Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza foram convidados a participarem, nesta segunda-feira (26), às 10h30, de assinatura do termo “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O convite e a plataforma foram criados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques

MPCE e MPF recomendam fiscalização nos residenciais Cidade Jardim I e II

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Ceará (MPCE) expediram uma Recomendação conjunta nesta sexta-feira (23), dirigida ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza para que reforcem a fiscalização nos empreendimentos habitacionais Cidade Jardim I e II, em Fortaleza. Os órgãos ministeriais afirmam ser necessário o respeito à legislação urbanística e à destinação dos residenciais concebidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida para a digna moradia.  O documento é direcionado aos […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral requer regulação de eventos políticos presenciais em Boa Viagem

Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral, expediu um Pedido de Providências à Justiça para que candidatos políticos de Boa Viagem se abstenham de realizar eventos com aglomerações. No documento, é requisitado que, caso seja realizado ato político presencial, seja comunicado local, hora e data do evento, em até 72 horas, ao MP, órgãos policiais, Guarda Civil Municipal […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Eleições, MPCE

MPCE ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por realização de evento em desacordo com normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, nessa quinta-feira (22/10), uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação, por dano material e moral coletivo, dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Régis Carneiro e Ellen Assef, respectivamente, da Coligação “Liberta Boa Viagem”. Na ACP, […]

23 de outubro de 2020 Leia Mais