O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes”. Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o encontro contou com a palestra “Saúde mental dos adolescentes em época de pandemia”, ministrada pela professora fundadora do Curso de Psicologia da UECE e especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier.  

Além da palestra, o evento também contou com a apresentação do modelo de Residência Social da Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), da Plataforma Pode Falar, do Unicef Brasil, e do fluxo estadual das atividades voltadas para o público em questão pela Coordenação de Políticas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom).  

A iniciativa foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP); pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); pela Ouvidoria-Geral do MPCE; e pelos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Meio Ambiente (Caomace), da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) e Criminal (Caocrim). O Programa Vidas Preservadas também conta com o apoio de diversos parceiros.  

Ao realizar a abertura do evento, o promotor de Justiça Hugo Porto ressaltou que o suicídio é a segunda maior causa morte de jovens entre 15 e 29 anos e, por isso, enfatizou a necessidade de discutir a saúde mental de crianças e adolescentes. “Precisamos entender os alertas que já são feitos pelos organismos internacionais, que destacam que o isolamento social, o desemprego, a crise econômica, o aumento do consumo de álcool e drogas, o sentimento de perda e a presença maior de violência interfamiliar têm repercutido na saúde mental, na angústia, na ansiedade e na depressão. E no segmento da criança e do adolescente, isso se maximiza, se amplifica, diante das incertezas educacionais e das alterações das dinâmicas familiares, além de perdas materiais e de vidas”, destacou.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, agradeceu e reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Programa Vidas Preservadas e por todas as instituições parceiras na prevenção e pósvenção ao suicídio. Além disso, ele realçou o papel do Ministério Público na garantia de direitos fundamentais. “É uma satisfação participar de uma instituição que é promotora de direitos fundamentais. O direito fundamental à vida, à convivência familiar, convivência social e todos os outros são direitos que o Ministério Público tem a obrigação jurídica de proteger e de promover e isso nos dar essa condição de estar inseridos num projeto desta magnitude, como é o Vidas Preservadas”, revelou.  

Manuel Pinheiro também reconheceu a missão do Ministério Público em contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam os esforços de combater o suicídio, sobretudo durante a pandemia. “O objetivo de todos que estamos aqui é fazer a diferença na vida das pessoas, principalmente aquelas que mais precisam, aquelas mais vulneráveis. A crise da pandemia aumentou esse contingente de pessoas vulneráveis e nos preocupa o risco de aumento de demandas de suicídios. Nós temos que ter essa sensibilidade, essa atenção e esse senso de urgência para que as políticas desenvolvidas possam chegar o mais rápido possível para salvar vidas humanas”, pontuou.  

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, salientou a importância da criação de políticas públicas eficazes, por parte do Poder Público, para um modelo eficaz de atenção à saúde mental, que, segundo ela, tem sido há muito tempo colocada em segundo plano. “Há esse desgaste, há esse desmonte a nível federal e nós não temos recursos destinados efetivamente a construir uma saúde mental de qualidade e para que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para transformar o paciente. Nós precisamos desse tipo de política”, frisou.  

Segundo a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, o Estado tem desenvolvido ações e compromissos voltados ao combate ao suicídio, sobretudo na área da educação. “Temos o compromisso de enriquecer o currículo escolar com a visão de formação integral, que envolve competências socioemocionais e tantos outros projetos que dão aos jovens a oportunidade de fortalecerem sua subjetividade o mundo emocional”, complementou. 

Para a primeira-dama do estado do Ceará, Onélia Santana, a pandemia vivenciada trouxe consequências financeiras e mentais e, por isso, é necessária uma união de esforços para reduzir os efeitos causados. “Mais do que nunca precisamos de mais atenção, de mais sensibilidade e mais cuidado. Nossa principal preocupação é a evasão escolar pós-pandemia e estamos juntos nessa luta”, realçou.  

O secretário da Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues, parabenizou o trabalho realizado pelo MPCE e destacou a atenção que a Sesa tem destinado à saúde mental. “A Secretaria da Saúde também dá enorme importância à questão da saúde mental e em período de pandemia isso ganha maior importância”, afirmou.  

O deputado estadual Guilherme Landim, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, defendeu o desenvolvimento da política psicossocial “Todos nós temos responsabilidade e o chamamento de nos unirmos para que toda a política psicossocial, que deu alguns passos a nível federal, mas agora corre o risco de um retrocesso extremo”, alertou.  

De acordo com o consultor em Saúde da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), João Ananias Vasconcelos, a nova edição do Vidas Preservadas reforça a atenção que precisa ser dedicada ao cuidado com a saúde mental. “Esse ano o lançamento se reveste de uma importância muito maior, porque nós estamos no epicentro de uma pandemia e que não se delineia, num futuro próximo, a diminuição das consequências”, constatou. 

Na palestra principal do evento, cujo tema foi “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes”, a professora do Curso de Psicologia da UECE, Alessandra Xavier, explicou aos participantes da live sobre a importância de se intervir diante da dor, do sofrimento e do desespero do outro. A docente, que é especialista em Psicoterapia Psicanalítica, reforçou que se sente honrada em trabalhar, especificamente, com adolescentes, dispondo-se a suportar suas dores e tristezas e a construir junto com eles os recursos para lidar com isso. “A confiança é uma conquista e eu me senti honrada de ser porta-voz deles, porque os adolescentes nos confrontam, nos desafiam, nos impulsam. E isso nos leva a nos questionarmos para onde foi o adolescente que habita em nós”, pontuou.  

Em outro momento da palestra, Alessandra Xavier discutiu sobre a fase da adolescência que, para ela, é um percurso crucial para o desenvolvimento e construção humana. “Precisamos entender que nós não nos tornamos quem nós somos desafetados das experiências que vivemos, dos nossos vínculos íntimos e das nossas experiências de amor, cuidado e proteção, em que se incluem, inclusive, as políticas públicas”, sentencia.  

A pesquisadora também apresentou dados preocupantes: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 300 milhões de pessoas sofrem de quadros depressivos no mundo, mas somente 10% recebem tratamento adequado. Outra informação que serve de alerta, segundo Alessandra Xavier, é que, de acordo com a OMS, 50% dos transtornos mentais começam a partir dos 14 anos de idade. A professora ainda discorreu sobre a influência da pandemia na saúde mental humana. “A pandemia revelou duas situações que mais desorganizam a nossa situação psíquica: o medo e as perdas. O medo tem uma relação com os quadros de ansiedade e as perdas vão ter uma relação com os quadros depressivos”, complementou. 

No fim de sua fala, a docente do Curso de Psicologia da UECE reafirmou a importância de se trabalhar com os adolescentes seus projetos de vidas, relacionamentos e até mesmo as pressões enfrentadas no seio familiar. “O tempo para que esse adolescente cresça deve ser respeitado, especialmente quando ele cresce envolto em conflitos”, ressaltou, reafirmando a necessidade de se criar programas de assistência que envolvam a família e a presença de psicólogas nas escolas. 

Após a palestra, a oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes da Unicef Brasil, Gabriela Goulart Moura, realizou a apresentação da plataforma virtual Pode Falar, um espaço para que jovens e adolescentes apresentem suas demandas e tenham indicações de materiais de apoio, informações e serviços. De acordo com ela, o espaço “não substitui um espaço terapêutico ou um serviço público, mas constitui-se como uma porta de saída, de fazer a escuta e de disponibilizar a lista de serviços disponíveis”, afirmou. 

Além disso, a psicóloga da Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), Madeline Abreu Monteiro, apresentou o modelo de Residência Social, voltado à difusão da dança e da arte entre jovens e adolescentes. Conforme Madeline Abreu, a iniciativa “tem o compromisso ético e político com um atendimento alinhado aos direitos humanos e aos princípios democráticos”, destacou. 

Logo depois, foi a vez do coordenador de Políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Estado do Ceará, Davi Queiroz de Carvalho Rocha, apresentou o fluxo estadual das atividades voltadas às crianças e aos adolescentes. Em sua fala, Davi defendeu um fluxo de atendimento para tentativas de suicídio, para pessoas com comportamento suicida sem tentativas e um fluxo continuado para pessoas com histórico suicida. “O comportamento suicida precisa ser entendido como uma emergência. As pessoas precisam ser atendidas logo”, defendeu. 

Após os painéis, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Hugo Mendonça, agradeceu a presença de todos no evento e ressaltou a importância da busca contínua para que as pessoas sejam mais solidárias. “O Ministério Público é muito feliz em poder participar de um movimento que visa criar uma rede de prevenção ao suicídio no Ceará”, disse, ressaltando que o comportamento suicida tem que ser visto como a maior das emergências.  

O secretário-geral da PGJ ainda reafirmou que os parceiros do Vidas Preservadas têm um importante papel na concretização das políticas públicas de prevenção ao suicídio e disse que enxerga o futuro com otimismo. “Nós vivemos dias nublados, mas acima das nuvens acinzentadas está um céu límpido que voltará a pairar sobre nós mais cedo ou mais tarde”, enfatizou. 

A presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Sônia Pinheiro, destacou a riqueza de conteúdo e aprendizado durante a live de lançamento do Vidas Preservadas 2021. “A APDMCE se sente muito feliz em poder estar de mãos dados com o Ministério Público, que tem se transformado não só em um guardião da lei, mas também no guardião do ser humano”, frisou. Sônia Pinheiro ainda aproveitou a sua fala para reforçar a intensa atuação do Vidas Preservadas no Ceará. O programa, segundo ela, já capacitou 109 municípios, dentre os quais 52 elaboraram planos de prevenção ao suicídio. 

Ao final do encontro virtual, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Eneas Romero, que havia mediado os painéis, fez o fechamento do evento. O membro do MPCE agradeceu a participação de todos e destacou a união de forças entre os parceiros do Programa Vidas Preservadas. “Ver o compromisso das pessoas em torno desse assunto nos faz encerrar esse evento muito mais feliz”, resumiu o promotor de Justiça. 

Assista aqui ao evento na íntegra!