O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu-se virtualmente, na manhã desta sexta-feira (09/04), com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Na ocasião, foi apresentada a nova composição do Conselho e foram abordadas temáticas afetas à questão do planejamento urbano, habitação e Meio Ambiente.

No encontro virtual, MPCE e CAU/CE discutiram, dentre outros temas, sobre a revisão do Plano Diretor de Fortaleza; implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; necessidade da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Capital cearense; necessidade da implantação dos planos diretores nas cidades do Estado com mais de 20 mil habitantes; e sobre a questão da inspeção predial e a precariedade dos prédios.

Diante disso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo colocou-se à disposição para auxiliar o Ministério Público em matérias relacionadas ao Meio Ambiente, planejamento urbano e moradia, oportunizando uma troca de informações para melhor subsidiar a atuação dos membros do MPCE.

Participaram da reunião, representando o MPCE: a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino; a titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo; a titular da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio; e a titular da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Socorro Brilhante.

Já o CAU/CE foi representado no encontro pelo presidente Lucas Rozzoline, pelo vice Henrique Alves, pela gerente geral Juliana Gurgel e pelo representante jurídico Fábio Nogueira.