O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que completou 130 anos de história no último dia 16 de junho, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22/06). A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência da Casa Legislativa, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e do assessor de Desenvolvimento Institucional, promotor Nelson Gesteira.

Em sua fala, o PGJ Manuel Pinheiro agradeceu a Assembleia Legislativa e ressaltou que a Casa foi o local de nascimento do MP Cearense. Segundo ele, o órgão valoriza sua origem e exerce sua função isento de qualquer paixão ou sentimento de vingança, mas com avaliação técnica e imparcial dos fatos. “O Ministério Público sempre prezou pela acusação justa, preservando a imparcialidade do juiz e, ao longo da história, assumiu outras funções e se tornou uma instituição”, explicou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, assinalou que o MPCE é promotor dos direitos fundamentais, primordiais para a sociedade. “Defendemos o fortalecimento do MP e, para isso, aprovamos medidas importantes para a estrutura, carreira e gestão da instituição, como o fundo de reaparelhamento de modernização do Ministério Público e a reformulação de Promotorias de Justiça na estrutura organizacional do órgão”, frisou.

O parlamentar lembrou, ainda, da parceria do MPCE com o Poder Legislativo Estadual. “O Ministério Público, em seu dever cívico, será parceiro da Assembleia em pacto que envolverá setores da economia e vai discutir a importância de evitar retrocesso no controle da pandemia no Estado”, adiantou, salientando que o Ministério Público tem ajudado a tirar a Constituição do papel, sendo grande aliado na batalha contra a corrupção. “É importante esse reconhecimento para que toda a sociedade cearense tenha a compreensão do trabalho que os procuradores e promotores cearenses realizam em prol da sociedade”, pontuou.

Também presente na cerimônia, o primeiro vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Diassis Alves Leitão, agradeceu a parceria da Assembleia com o MPCE. “Essa homenagem reconhece o que o MP fez, faz e ainda vai fazer por todo o Estado, inclusive, nos municípios mais distantes”, disse.

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASSEMPCE), Francisco Antônio Távora, explicou que a instituição garante em regime de fidelidade os direitos individuais. “O MPCE tem zelo pelos direitos humanos, democracia e pluralismo. Tamanha é a responsabilidade de quem forma o Ministério Público”, afirmou.

A procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa, deputada Augusta Brito, ressaltou o fortalecimento da parceria entre AL e o Ministério Público Estadual com o Núcleo de Apoio das Vítimas de Violência (NUAVV), que será instalado na Casa. “Além do que está escrito e determinado perante a lei é feito pelo Ministério Público de forma humanizada”, apontou.

Durante a homenagem, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, junto com os deputados Osmar Baquit, Jeová Mota e Augusta Brito entregaram placa comemorativa ao procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro. Também participaram do evento o presidente da ACMP, Hebert Gonçalves; e o procurador da Assembleia Legislativa, Hélio Leitão.

*Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará