MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em Itapajé


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada por solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, teve como finalidade discutir medidas de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos. 

Durante o encontro, a promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira apresentou as atribuições do Ministério Público e sugeriu que fossem realizadas novas reuniões para elaboração de fluxos e protocolos nos casos que envolvem violações de direitos de indivíduos e famílias. 

Na ocasião, estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, dos dois Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), gestores da Política de Assistência Social e da Saúde e técnicos do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS). 

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