Vidas Preservadas: MPCE pede providências para que site não comercialize produtos que possam estimular o suicídio
O Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), solicitou providências à empresa Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA para que envide todos os esforços a fim de não promover, divulgar ou comercializar produtos que possam estimular a prática do fenômeno do suicídio. O pedido foi encaminhado pelo MPCE na última sexta-feira (06/08) e o coordenador do Programa Vidas Preservadas, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que é crime induzir, instigar ou auxiliar a pratica do suicídio, conforme o artigo 122 da Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019.
“O MPCE e o Vidas Preservadas estão vigilantes e procurando de forma resolutiva, mas dialógica, preservar vidas”, enfatiza o promotor de Justiça Hugo Porto. O Programa Vidas Preservadas tem sido elo condutor de várias parcerias públicas e privadas com o intuito de encontrar vias dialógicas, institucionais e legais para promover a formação de uma Rede de Proteção e Ação para o enfrentamento do suicídio e as correlações multidisciplinares com diversas áreas.
