A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), e é executada por diversas unidades do Ministério Público brasileiro, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis em combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o Bioma da Mata Atlântica. 

No Ceará, os valores aplicados em multas foram da ordem de R$ 1.640.000,00. A operação culminou com a confirmação de 755,77 hectares desmatados, com multas aplicadas nos municípios de Acaraú – 01, Crato – 01, Cruz – 04, Guaraciaba do Norte – 04, Ipu – 01, Itarema – 09, Juazeiro do Norte – 02, Missão Velha – 07, Sobral – 02, Tianguá – 04, Trairi – 03, Ubajara – 01 e Viçosa do Ceará – 03. Foram lavrados 17 Autos de Infração Ambiental e 16 Termos de Embargo. 

Em relação ao ano de 2020, verificou-se uma redução, tanto no quantitativo de multas, quanto em hectares desmatados fiscalizados no Ceará. No ano anterior, houve a aplicação de R$ 3.606.905,00 em multas. Naquele cenário, a operação culminou com a confirmação de 980,81 hectares desmatados, com multas aplicadas nos municípios de Cruz, Acaraú, Itarema, Amontada, Trairi, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Caucaia, Eusébio e Cascavel. Foram apreendidos um trator e 13 animais silvestres; 28 Autos de Infração Ambiental e 24 Termos de Embargo foram lavrados. 

A ação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e dos seguintes órgãos: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama). A operação também contou com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que indicou alguns alvos que foram vistoriados. 

No âmbito do MPCE, participou da ação a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace). Os promotores de Justiça de cada Comarca fiscalizada receberão, em momento posterior, os autos de infrações para persecução da responsabilidade penal e civil dos infratores. Em momento posterior, os relatórios e autos de infrações serão encaminhados para estas Promotorias de Justiça para a responsabilização judicial dos responsáveis. Ao todo, participaram das fiscalizações: seis fiscais/técnicos da SEMACE; dois fiscais/técnicos do IBAMA; e 12 policiais do BPMA. 

Jacqueline Faustino destaca que na perspectiva dos alvos fiscalizados, a operação foi um sucesso graças à integração e união de todos os órgãos envolvidos. Para ela, a operação representa um grande esforço conjunto para tentar minimizar os impactos neste bioma tão rico e tão caro para o Brasil, mas ao mesmo tempo tão descaracterizado pelas pressões demográficas e econômicas que sobre ele incidem diuturnamente. “Embora o Ceará tenha reduzido os desmatamentos em anos anteriores, o resultado desta Operação ainda é preocupante, e que revela o quanto se faz necessário reforçar as ações de fiscalização”, conclui. 

O artigo 2º da Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) define como integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.  

Iniciada há, aproximadamente, dois meses, quando os representantes dos órgãos envolvidos começaram a realizar as reuniões preparatórias, os alvos foram previamente captados por imagens de satélites e analisados por técnicos do IBAMA, que identificaram as áreas desmatadas. Após esta fase inicial, a operação foi deflagrada visando a fiscalização de 41 alvos, localizados em 14 municípios, com vistas a confirmar o que as imagens de satélite já haviam apontado. 

Dados nacionais  

No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).  

Balanço dos Resultados da Operação 

Desde 20 de setembro, equipes dos Ministérios Públicos de 17 estados da Federação, em conjunto com órgãos ambientais, estão em campo para localizar áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente e identificar os responsáveis pelos atos ilícitos. A ação faz parte da quarta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. O balanço com os resultados da operação deste ano, incluindo a contabilização do total de área devastada localizada e o montante aplicado em multas aos infratores, será apresentado nesta quinta-feira, 30 de setembro, às 15 horas, na live “Resultados da Operação Mata Atlântica em Pé e os desafios para a preservação do bioma”. 

Na oportunidade, serão detalhadas as ações executadas, as tecnologias empregadas para o mapeamento das áreas vistoriadas, as dificuldades encontradas e os desafios para a preservação e recuperação do bioma. 

Convidados – Participarão da exposição dos resultados e do debate o promotor de Justiça do MPPR Alexandre Gaio, coordenador nacional da Operação, o geógrafo e ambientalista Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, o geógrafo Marcos Rosa, coordenador técnico do Projeto MapBiomas, e a Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Ambiental, a promotora de Justiça do MP da Bahia, Cristina Seixas Graça. 

Aberto à participação do público, especialmente de pessoas ligadas a organizações governamentais e da sociedade civil com atuação na proteção ao meio ambiente, o evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (Caopmahu) com o apoio da Escola Superior do MPPR. 

Serviço 

Live “Resultados da Operação Mata Atlântica em Pé e os desafios para a preservação do bioma” 

Data: 30 de setembro de 2021 

Horário: 15 horas 

Acesse o link da transmissão 

Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação comunicacao@mppr.mp.br (41) 3250-4264 

Fotos: Ibama/Semace. 

Operação Mata Atlântica