O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]
Decon interdita supermercado e autua outros oito estabelecimentos por irregularidades sanitárias em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Seagri), interditou, na última quarta-feira (04/12), o Supermercado Diniz do bairro José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte, […]
Decon autua supermercado em Itapajé por comercializar produtos vencidos e com preços divergentes nas prateleiras e no caixaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú, autuou, na última segunda-feira (18/11), o Supermercado Para Ty de Itapajé por comercializar produtos fora do prazo de validade e com preços divergentes nas prateleiras e no caixa. O estabelecimento tem prazo […]
Decon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Barbalha, Crato e Juazeiro do NorteO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
Decon autua unidades do supermercado Mix Mateus por ausência de caixa preferencial e por armazenar produto em temperatura inadequadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]
Decon autua supermercado em Itapipoca por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (31/10), o supermercado Mix Mateus, em Itapipoca, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e funcionar sem livro de reclamações do consumidor, […]
Decon autua supermercado em Pentecoste e retira de circulação produtos vendidos fora do prazo de validadeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou um supermercado no centro da cidade de Pentecoste por comercializar produtos fora do prazo de validade e sem a identificação da presença de ingredientes alergênicos em produtos prontos para […]
Decon multa Hospital Antonio Prudente em mais de R$ 550 mil por problemas em documentação, atendimento e infraestruturaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, aplicou multa ao Hospital Antonio Prudente, vinculado à operadora de plano de saúde Hapvida, devido à constatação de diversas irregularidades no que se refere à documentação para a unidade de saúde funcionar e a problemas no atendimento e […]
MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do EstadoA atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]