O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) recebeu nessa quinta-feira (16/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer a atuação do MPCE e o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no Ceará.  

A comitiva foi recebida no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacionais pela procuradora de Justiça e coordenadora do Caoeduc, Elizabeth Almeida. O encontro também contou com a presença de representantes da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) e da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. A comissão técnica do MPMA foi composta por Vicente de Paulo Silva Martins, promotor de Justiça itinerante e coordenador do Programa MP na Comunidade; Karla Adriana Holanda Farias Vieira, promotora de Justiça diretora da ESMP/MA; Elyjeane Alves Carvalho, promotora de Justiça adjunta da ESMP/MA; e Aládia Chaves Maia de Oliveira, servidora do MPMA.  

O Caoeduc apresentou o papel fundamental e necessário das Células de Mediação para promover um retorno escolar seguro, saudável e tranquilo para a comunidade escolar, posto que atuam como mediadores e articuladores para transformar a escola em um ambiente acolhedor e pacífico. Os demais órgãos presentes realizaram apresentações e compartilharam experiências exitosas sobre a referida temática e as dificuldades encontradas ao longo do processo. Também foi feita contextualização histórica de como o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa iniciou e vem se destacando no Ceará, impactando a vida das comunidades escolares, diminuindo os índices de violência e infrequência nas escolas e, consequentemente, melhorando a qualidade da aprendizagem. 

O Caoeduc vem promovendo articulação com diversos órgãos e setores da Educação a fim de dialogar sobre as contribuições das Células de Mediação Escolar aos promotores de Justiça do MPCE com atribuições na área, em constante acompanhamento às atividades educacionais nas redes de ensino, bem como aos impactos nas comunidades escolares e a efetiva garantia do direito à educação. 

A visita começou na quarta-feira (15/09), quando o MPMA conheceu o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). Na ocasião, a comissão foi recebida na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).